Já está em circulação a quarta edição do “Informativo TJPB e Esma”. Produzido pela equipe de Comunicação Social do Tribunal de Justiça da Paraíba, o informativo deste mês de setembro traz em sua matéria de capa, a aprovação do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba (Loje). Matérias da área administrativa e as principais decisões do Tribunal Pleno e das câmaras também são destaque.

Na entrevista do mês, o juiz eleitoral Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho fala sobre as principais mudanças na legislação eleitoral para as eleições deste ano, como é o caso do “Ficha Limpa”. O informativo deste mês também traz detalhes sobre a nova edição da Revista do Foro do TJPB, que traz doutrinas de juízes paraibanos.

Dentre as principais decisões tomadas pelos os órgãos fracionários do TJPB, estão a decisão da Câmara Criminal em denegar pedido de Habeas Corpus a acusado de comandar rede de pedofilia na comarca de Cabedelo. Outro destaque, é o julgamento da Quarta Câmara Cível que considerou procedente Recurso Adesivo que estabelece indenização de R$ 28.500,00 a autor de jingle veiculado indevidamente.

O Informativo TJPB e Esma é produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça da Paraíba. É distribuido em todas as comarcas do Estado, e a versão online do veículo já estará disponível a partir da tarde desta sexta-feira (3) no Portal TJPB (www.tjpb.jus.br), e pode ser acessada por meio do banner (TJPB e Esma), localizado no lado direito da página.

Da Coordenadoria (com colaboração do estagiário Ramon Costa)