Após assinatura do Ato nº 65/2016 pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, o processo de democratização do Poder Judiciário estadual terá início com a eleição para o novo cargo de diretor do fórum da comarca de Sousa nesta quinta-feira (30).
A eleição ocorrerá nas dependências do fórum da comarca de Sousa, no horário de 10 às 12h para recolhimento dos votos. Já a partir das 12h, haverá a apuração e, em seguida, a divulgação do resultado.

Segundo consta na portaria nº 002/2016, o voto será secreto, e estarão aptos a votar os juízes e servidores do quadro (efetivos e comissionados) lotados na comarca de Sousa, ainda que em licença ou férias, e o peso dos votos é de um para um, ou seja, o voto dos servidores e juízes tem o mesmo valor.

O responsável por presidir e organizar o processo eleitoral, na referida unidade judiciária, será o juiz Anderley Ferreira Marques, designado pelo chefe do poder judiciário, por ser um magistrado não elegível, ou seja, que não pode ser votado.

A comarca de Sousa possui sete Varas e dois Juizados, que juntos totalizam o número de 98 servidores e oito juízes aptos a votar. Dos oito juízes, dois exercem função eleitoral e não concorrerão à eleição, e seis são elegíveis para ocupar o cargo.

São eles: José Normando Fernandez (1ª Vara), Bernardo Antônio da Silva Lacerda (3ª Vara), Diego Fernandes Guimarães (4ª Vara), Jeremias de Cássio Carneiro de Melo (7ª Vara), Alírio Maciel Lima de Brito (2º Juizado) e Fabiano Lúcio Graça Costa (1 º juizado).

O mesmo processo será adotado nos casos futuros, em todas as comarcas, por ocasião de ocorrência de vacância do cargo de Juiz Diretor do Fórum.

Eleição democrática - No entendimento do presidente Cavalcanti, a atitude é resultante do exercício do poder discricionário que a LOJE – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba – lhe faculta, de indicar e nomear, livremente, o diretor que entender conveniente. Porém, de forma inovadora, há convicção do presidente no sentido de que a decisão de eleição direta torna muito mais eficaz o sistema de escolha e propicia a participação de todos os servidores e magistrados, vez que estes conhecem o perfil de cada magistrado que presta serviço na comarca e poder influir de maneira positiva elegendo aquele que melhor se adéqua às preferências e necessidades de todos, inclusive dos jurisdicionados.

Por Laíse Santos (estagiária)