O coordenador do mutirão carcerário na Paraíba, representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Douglas Melo Martins, na manhã desta quinta-feira (9), fez uma balanço parcial dos trabalhos realizados, até agora, na Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa. O magistrado voltou a repetir que este pode ser o melhor mutirão já feito no país e afirmou que o prazo de 15 dias para conclusão dos serviços, na Capital, deve se confirmar.

Segundo Douglas Melo, o mutirão está fluindo muito bem. “Temos equipes muito bem montadas, com grupos de defensores públicos atuando permanentemente. Juízes estão comparecendo e produzindo bastante. A linha de atuação dos magistrados é interessante e progressista. O Ministério Público está dando conta dos processos que lhe são enviados e os servidores são experientes”, comentou o juiz do CNJ. Ele adiantou, também, que o mutirão será concluído dentro do prazo que foi estabelecido previamente, ou seja, de 15 a 20 dias.

Um assessor do Conselho Nacional de Justiça, que também foi designado para o mutirão no Estado, faz um levantamento diário de tudo que é realizado no 6º andar do Fórum Criminal de João Pessoa, local que reúne as equipes que compõem a força-tarefa. “Nestes quatro primeiros dias já foram analisados 450 processos e concedidos 65 benefícios aos apenados. Certamente, este número vai aumentar. Mas, só podemos dizer ao final do mutirão”, afirmou Douglas Melo.

De acordo com a cartilha do CNJ, são 22 tipos de benefícios. Entre os principais estão a extinção da pena (com soltura e sem), livramento condicional, regime aberto, regime semiaberto, trabalho externo, indulto, regressão de regime, visita periódica ao lar e transferência de unidade.

Após analisar todos os processos da VEP de João Pessoa, a equipe vai trabalhar nas varas criminais da Capital, onde serão analisados os processos de réus presos. Na Vara da Infância e Juventude serão revistas as ações que envolvam internação de adolescente. Depois de concluído o mutirão em João Pessoa, será a vez das comarcas de Campina Grande, Patos, Sousa, Guarabira, Cajazeiras e Santa Rita.

A recepção dada à equipe do CNJ, a estrutura para o desenvolvimento dos trabalhos posta pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e a qualidade dos profissionais levam o juiz do Conselho a acreditar que este será o melhor mutirão do País. “Essa combinação de fatores me leva à conclusão de que este mutirão da Paraíba venha ser o nosso melhor do Brasil. Esta estrutura foi a melhor que recebemos. Além disso, a disposição das instituições em trabalhar é muito grande. O próprio Tribunal e sua Corregedoria não criaram nenhum tipo de obstáculo e isso favorece muito”, acrescentou Douglas Melo.

Visita aos presídios – O juiz informou, ainda, que uma visita de cortesia, pela equipe do mutirão, já foi feita ao Presídio de Segurança Máxima PB 1, em Jacarapé, João Pessoa. Contudo, no decorrer da próxima semana, serão feitas inspeções nos principais presídios do Estado, com o propósito de constatar as condições em que se encontram os apenados.

Por Fernando Patriota