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Publicado em: 25/11/2021 - 18h55 Atualizado em: 25/11/2021 - 19h42 Tags: DITEC, Em Dia com a Ditec, 2021

‘Em dia com a Ditec’ encerra com sete edições em 2021 e retorna em 2022 para divulgar atualizações

Em dia com a Ditec

Em março deste ano, foi iniciado um projeto que aproximou a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) dos magistrados, servidores e dos usuários dos sistemas eletrônicos do Tribunal de Justiça da Paraíba. ‘Em dia com a Ditec’ buscou, por meio de webinários, disponibilizar canal de comunicação mais ágil para tirar dúvidas pontuais sobre os sistemas desenvolvidos pela TI, para aprimorar e acelerar as atividades jurisdicionais. 

Foram realizados sete eventos no decorrer de 2021, uma iniciativa aprovada e incentivada pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O programa retornará à rotina no próximo ano.

O objetivo é divulgar as funcionalidades de um sistema ou alguma alteração nos serviços já utilizados pela Ditec, antes que entrem em funcionamento. “Então, fazemos um lançamento prévio aos usuários, explicando o funcionamento de cada sistema ou as novas funcionalidades implementadas. Queremos ser uma

Captura de tela do Webinário do TJPB sobre Política de Segurança da Informação
Webinário do TJPB sobre Política de Segurança da Informação

fonte de comunicação de conhecimentos sobre essas demandas para que os usuários possam utilizar o mais rápido possível”, explicou o diretor da Ditec, Ney Robson Medeiros.

O diretor avalia como positivo a realização do projeto em 2021, visto que atendeu às áreas de conhecimento de tecnologia, principalmente dentro do PJe (Processo Judicial eletrônico), o principal sistema do Tribunal. “O ‘Em dia com a Ditec’ vai continuar em 2022 com esse viés. Dar conhecimento ao nosso público-alvo das atualizações dos nossos sistemas, de modo a deixá-lo bem preparado para o início do uso”, observou o diretor.

Os temas dos webinários foram: ‘Comunicação entre instâncias no PJe’; ‘Ferramentas para o teletrabalho e Balcão Virtual’; ‘Aspectos práticos da política de segurança da informação’; ‘Distribuição de cartas precatórias e de ordem’; ‘Melhorias nos fluxos de audiências e recomendações sobre publicações no DJEN’; ‘Aperfeiçoamento do PJe para processos criminais: novas funcionalidades e tarefas’; e ‘Monitoramento de processos repetitivos no PJe’.

No primeiro webinário, o objetivo foi apresentar aos magistrados e servidores os benefícios e utilização das funcionalidades da comunicação entre instâncias (1º e 2º Graus) do sistema PJe do TJPB, o que veio facilitar o intercâmbio de informações. “Dentro do PJe, a comunicação entre os magistrados tende a ser mais célere, tornando dispensável a interação via Malote digital”, explicou o diretor de TI, Ney Robson.

Inauguração do Balcão Virtual pelo Presidente Saulo Benevides

Já o segundo, abordou o funcionamento das ferramentas para o teletrabalho e o Balcão Virtual, iniciativa lançada pela Presidência do TJPB. Foi explicada a forma como os servidores devem utilizar a nova ferramenta no atendimento jurisdicional, na qual as pessoas passaram a contatar as unidades judiciárias através de e-mail, WhatsApp e por plataforma de videoconferência, que foi implantada para esta finalidade.

A proteção das informações nos sistemas implantados pelo Tribunal é uma preocupação constante dos integrantes da Ditec. Por isso, a Política de Segurança da Informação (PSI), reformulada pela Resolução nº 28/2020, foi um tema bem trabalhado pela Diretoria junto aos usuários internos. Foi apresentado o conteúdo da norma, com o conjunto de diretrizes, procedimentos e políticas auxiliares que regulamentam o uso adequado dos recursos de tecnologia da informação do TJPB. 

Um dos objetivos da PSI é o de informar e conscientizar os usuários sobre as suas responsabilidades na utilização dos recursos de TI do TJPB, de forma a melhorar e preservar os níveis de segurança da informação a fim de evitar incidentes que possam violar a privacidade dos usuários, interrupções de serviços essenciais, perda de dados institucionais, destruição ou perda de recursos computacionais e roubo de propriedade intelectual”, explicou o gerente de Sistemas da Ditec, Júlio de Medeiros Paiva Filho.

Em Dia com a Ditec: Mudanças no fluxo de audiência e implementação no Processo Judicial eletrônico

Alguns aspectos práticos abordados foram: requisitos para senhas seguras; uso adequado do e-mail institucional; boas práticas de segurança da Informação; como solicitar permissão de acesso a recursos de TI; direito de acesso às quotas de armazenamento de dados; responsabilidades dos usuários com relação ao uso adequado dos recursos de tecnologia da informação do TJPB e a importância de seguir a política. 

No quarto webinar, houve uma importante participação dos usuários externos (advogados, promotores, defensores) para tratar sobre a Resolução Conjunta nº 001/2021, que regulamentou o recebimento e expedição das Cartas Precatórias e de Ordem no TJPB. Todos puderam tirar dúvidas sobre a nova metodologia de distribuição de cartas precatórias e de ordem no PJe. “Foi abordado todo o procedimento, desde o credenciamento, protocolamento e devolução da carta precatória ou de ordem”, ressaltou o gerente do PJe, Marconi Edson Cavalcante.

Em Dia com a Ditec: Expedição de Cartas Precatórias no PJe

A temática das Comunicações Processuais e a Integração do PJe com o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 234/2016, foram temas do quinto webinar. Foi esclarecido que, de acordo com o artigo 5ª da Resolução 234, o DJEN substituirá os atuais Diários da Justiça eletrônicos mantidos pelos órgãos do Poder Judiciário e estará disponível no site do CNJ. 

Durante o encontro, foram abordados quais objetos poderão ser publicados no DJEN, conforme disciplinado no artigo 6º da resolução citada. O Ato da Presidência nº 20/2021 regulamentou a publicação dos atos no DJEN dos processos eletrônicos do PJe no âmbito do TJPB. “No webinar foi detalhado aos participantes o passo a passo da funcionalidade no sistema PJe, desde a seleção do processo até o encaminhamento para publicação do ato no DJEN”, pontuou Marconi Edson.

No âmbito do TJPB, foi estabelecida a estratégia de aperfeiçoar o PJe para processos criminais, cujo objetivo é o aprimoramento da prestação jurisdicional, assim como do sistema criminal, em conformidade com a Resolução nº 35/2020 do TJPB (Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba). Para isso, foram implementadas no PJe funcionalidades e tarefas no fluxo criminal de controle de prazos para as situações de aguarda captura, busca e apreensão, cumprimento de medida socioeducativa, e mecanismo de alerta para controle do prazo de 90 dias para revisão da prisão preventiva.

Também foram implementadas inovações no fluxo de protocolo do Auto de Prisão em Flagrante (APF). E todas as dúvidas sobre as novas implementações foram tiradas pelos atores que compõem o sistema prisional, que participaram desse sexto webinar.

Captura de tela do webinário da Ditec
Webinario sobre monitoramento de Processos Repetitivos e Integração do PJe ao BNPR

O monitoramento de processos repetitivos e integração do PJe com o BNPR (Banco Nacional de Dados de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios) foi o último tema abordado neste ano. O webinar, dessa vez, foi direcionado apenas a magistrados e servidores do Tribunal. Com a integração ao BNPR, os processos repetitivos que se encontram suspensos no Tribunal de Justiça, em virtude de decisão dos Tribunais Superiores, serão monitorados pelo PJe e ganharão uma identidade visual (ícone) para que, quando houver o julgamento do precedente, e o acórdão for publicado, o sistema possa, automaticamente, alertar e remeter os processos para a tarefa relacionada a processos suspensos com temas julgados.

“Numa fase posterior, a Ditec analisará a viabilidade para identificação automática de processo passível de suspensão, no momento do seu ajuizamento, em decorrência de precedente com tema afetado em Tribunal Superior, alertando ao juízo competente sobre a possível afetação”, explicou o diretor de TI, Ney Robson.

Por Gabriella Guedes

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