O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, vai participar do XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento tem início às 18h30 desta quarta-feira (30), no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís/MA, com conferência magna proferida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

‘Jurisdição Ambiental e o Supremo Tribunal Federal’, é o tema da conferência do minsitro Flávio Dino. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no YouTube.

O objetivo do Encontro, que vai até sábado (2/agosto), é debater temas estratégicos para o futuro da Justiça brasileira, com diálogos relacionados à sustentabilidade, democracia digital e direitos das comunidades tradicionais. Nesta quinta-feira quinta-feira (31/7), os participantes discutirão a jurisdição constitucional e proteção dos povos indígenas,

O Plano de Descarbonização dos Tribunais de Justiça e Rede de Sustentabilidade também estará entre as principais pautas do evento. Com exposição do conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano, serão debatidos o Programa Carbono Zero do CNJ e o papel do Judiciário para a preservação socioambiental. As atividades do segundo dia de programação serão no Hotel Luzeiros, no bairro do Calhau.

A programação inclui, ainda, a leitura da ‘Carta São Luís’ do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), reuniões reservadas entre presidentes de tribunais, além da elaboração da “Carta Lençóis Maranhenses”, documento vai consolidar os principais encaminhamentos do encontro. No sábado o Consepre, ainda, promoverá uma ação socioambiental de compensação de carbono, reforçando o compromisso do Judiciário com a sustentabilidade.

Por Fernando Patriota

Com Informações do TJMA