A Comarca de Santa Luzia registrou 72% de acordos no primeiro dia do Esforço Concentrado, que tem por objetivo dar celeridade a ações de conflitos familiares e consumo. O evento vai até esta quinta-feira (18), e 210 processos em tramitação devem ser definidos durante o período. As atividades ocorrem no Fórum Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega, a partir das 8h.

Cerca de 54 audiências, envolvendo processos de conflitos familiares, estavam previstas para esta terça-feira (16). Desse total foram fechados 31 acordos conciliatórios. Os demais não fecharam acordo ou tiveram as partes ausentes. Na quarta-feira (17), será a vez dos processos envolvendo relações de consumo, com 90 audiências pautadas.

O juiz Rossini Amorim Bastos, titular da comarca de Santa Luzia, considerou o dado como “positivo”. “A intenção é que essa iniciativa se estenda para outras comarcas da região”, informou.

Segundo o magistrado, a maioria das audiências conciliatórias realizadas envolvia processos de conflitos familiares, a exemplo de divórcio, guarda e pensão alimentícia. Por isso, ele citou como bom acontecimento “um casal que chegou a desconsiderar o divórcio após conciliação”.

Participaram da abertura do esforço concentrado os magistrados Rossini Amorim, diretor do Fórum, Ramonilson Alves Gomes, coordenador do Centro de Conciliação e Mediação de Patos, e os professores Tayana Adélia Palmeira e Danilo Freitas, ambos, coordenadora e coordenador-adjunto institucionais da Faculdade Integrada de Patos (FIP), instituição parceira do Tribunal de Justiça da Paraíba na realização deste evento.

A iniciativa faz parte da política da atual gestão do TJPB, que visa promover uma nova cultura de solução dos conflitos, baseada em conciliações, promovendo a redução do número de processos judiciais. O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do Tribunal é responsável por dar assistência aos Esforços Concentrados.

Logística – Para esse esforço concentrado a FIP disponibilizou 50 alunos do curso de Direito, que estão entre o 6º e 10º períodos, que atuam como conciliadores voluntários. Eles passaram por uma formação e estão aptos para atuar.

“Os estudantes estão preparados. Nosso compromisso, ao firmamos essa parceria com o TJPB, foi de ajudar no desenvolvimento dos alunos, bem como, atuarmos em uma ação social”, ressaltou a professora Tayana Palmeira.

Ela explicou, ainda, que este é o primeiro evento realizado fora da cidade de Patos e que a intenção da Faculdade Integrada de Patos é de expandir ações deste nível.

Gecom – TJPB com Karina Negreiros (estagiária)