A Escola Superior da Magistratura (Esma) abriu 10 vagas para magistrados estaduais interessados em participar do Seminário “Reformas do Código de Processo Penal: Novas Perspectivas”, promovido pelo Ministério Público da Paraíba. O evento será realizado nos dias 20 e 2, no Auditório “Edigardo Ferreira Soares”, da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa, e tem como palestrantes Antônio Scarance Fernandes, Wellington Saraiva, Eugênio Pacelli e Francisco Cembranelli, este último promotor do “Caso Nardoni”.

Os juízes poderão se inscrever na Secretaria da Esma, nesta quinta e sexta-feira (12 e 13), das 13h às 20h, ou pelo e-mail esma@tjpb.jus.br. No caso de inscrição eletrônica, os magistrados devem confirmar pelo telefone (83) 3252-1104.

O diretor em exercício da Esma, juiz Euler Paulo de Moura Jansen, informou que, na hipótese de o número de inscritos ser superior às vagas oferecidas, a prioridade será para os magistrados que ministram disciplinas criminais na Esma e, em seguida, aos juízes das varas criminais, devido à temática a ser abordada no curso.

“Caso o número de juízes seja superior à quantidade de vagas oferecidas, haverá um sorteio para a escolha do participante. Caso o número seja inferior à oferta, as vagas remanescentes serão preenchidas com os demais juízes inscritos, igualmente por sorteio”, explicou Euler Jansen.

Por Fernando Patriota