Durante todo este mês de setembro a Escola Superior da Magistratura (Esma) "Desembargador Almir Carneiro da Fonseca" comemora seu 27º aniversário. Serão realizados vários eventos alusivos a data. As atividades acadêmicas que vão marcar as quase três décadas da Escola terminam no dia 25, dia em que foi publicada a Resolução nº. 05/1983, do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, que instituiu a Esma.

Dentro da programação de aniversário e sob a direção do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a Escola realiza o curso de  “Habilidades e Técnicas Autocompositivas”, destinado aos alunos do quinto ano do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A iniciativa atende a uma das cláusulas do acordo de cooperação técnica recentemente firmado entre o TJPB e o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade.

No próximo dia 16, a Esma e o Tribunal realizam o seminário “Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos. O encontro inédito visa discutir uma nova relação entre os operadores do sistema judicial e os profissionais da imprensa paraibana.

Na  noite da quinta-feria passada, o coordenador do Projeto “Quintas Legais”, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, trouxe à Escola o juiz da propaganda eleitoral, Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, para proferir a palestra intitulada “Propaganda Eleitoral”. O evento contou também com a presença do juiz João Batista Barbosa, membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

As festividades em torno dos 27 anos da Esma tem em vista, entre outros aspectos, mostrar que a Escola vem formando a aperfeiçoamento magistrados e servidores do Judiciário, além de oportunizar o aprofundamento do conhecimento aos bacharéis em Direito interessados em ingressar na carreira da magistratura.

As comemorações, que contam com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça, foram planejadas pela Diretoria da Esma, tendo a frente o desembargador Márcio Murilo,  e ainda pelo o vice-diretor, juiz Euler Paulo de Moura Jansen, com a colaboração dos juízes Bruno César Azevedo Isidro, Eduardo José de Carvalho Soares, Gustavo Procópio Bandeira de Melo e Antônio Carneiro de Paiva Júnior.

Curso de aperfeiçoamento - O calendário ainda contempla a realização de dois Cursos de Aperfeiçoamento, para fins de formação continuada e atualização de magistrados, tendo por tema principal “Direitos Humanos”. A programação comemorativa promoverá, seja diretamente ou mediante convênio, a realização de cursos alinhados com os objetivos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), dando ênfase à formação humanística.

Programação
10 e 11 de setembro – Curso de Aperfeiçoamento “Teoria Geral da Motivação” – Parte I.
14 e 15 de setembro – Curso de Aperfeiçoamento “A Lei no. 12.010/09 e outras questões pertinentes à infância e juventude”
16 de setembro – Seminário “Justiça Imprensa: uma conversa entre dois mundos.”
17 e 18 de setembro – Curso de Aperfeiçoamento “Teoria Geral da Motivação” – Parte II.

Por Fernando Patriota