ESMA completa 25 anos de atividades numa fase de revitalização e renovação, expansão e modernização
por Evandro da Nóbrega,<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?>
coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano
Outra feliz coincidência na atual gestão da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça para o Biênio 2007-2009: a ESMA (Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”), do TJ-PB, está comemorando neste mês de setembro de 2008 seu Jubileu de Prata, isto é, 25 anos de atividades — ela, que foi criada no já longínquo ano de 1983 do século XX.
A fundação da ESMA se deu, exatamente, no dia 25 de setembro de 1983. Suas Bodas de Prata — que vão ser comemoradas à altura pela Presidência do TJ-PB e, também, por sua Diretoria — coincidem exatamente com a nova fase de renovação, de modernização e de expansão que a Escola está vivendo.
PRIORIDADE DE GESTÃO
Tendo sido professor e diretor da ESMA, o atual presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, elegeu a Escola Superior da Magistratura como uma das prioridades de sua gestão. Deu-lhe condições para que se reformasse inteiramente e tem apoiado todas as iniciativas, muitas das quais de vulto, da atual Diretoria deste que é o estabelecimento de Ensino Superior do Judiciário paraibano.
Atualmente, a ESMA tem por diretor o desembargador Antonio Carlos Coelho da Franca; por vice-diretor o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; por coordenadora administrativa a professora Ângela Bezerra de Castro; e por coordenadora acadêmica a professora Maria de Fátima Pessoa Viana da Silva.
Para a professora Ângela Bezerra de Castro, este Jubileu de Prata da ESMA ocorrem no momento em que a Escola vive um novo tempo. Isto é, quando as Escolas da Magistratura de todo o País, fortalecidas pelo COPEDEM (Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura), passam a exercer, na estrutura dos Tribunais de Justiça, papel decisivo para a formação inicial e para a permanente atualização dos Magistrados.
REVITALIZANDO A ESCOLA
Tal circunstância, segundo analisa a coordenadora administrativa deste órgão do TJ-PB, é valorizada ainda mais pela determinação do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro no sentido de priorizar a completa revitalização da ESMA.
E por que tencionou o atual desembargador-presidente do TJ-PB propiciar a total revitalização da ESMA? A resposta mais curta (e mais correta) é apenas uma: para que a ESMA possa assumir as responsabilidades que lhes são inerentes, conforme o direcionamento da Escola Nacional da Magistratura (ENFAM). Assim agindo, a Escola Superior da Magistratura do Judiciário paraibano vem tendo e terá, crescentemente, um grande papel na formação e aperfeiçoamento dos Magistrados de nossa terra.
TODO O MÊS DE SETEMBRO
Durante todo este mês de setembro de 2008 — o mês do 25º. aniversário da ESMA —, serão realizados eventos comemorativos, encerrando-se as festividades precisamente no dia 25 de setembro, data em que foi publicada a Resolução nº. 05/1983, do Tribunal Pleno, que criou a Escola.
A ESMA localiza-se na Rua Abelardo S. G. Barreto, mais precisamente no Complexo Judiciário do Altiplano do Cabo Branco (CEP 58046-110), <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /?>em João Pessoa, PB, fone (83) 3252-1700; URL no endereço eletrônico www.tj.pb.gov.br; e e-mail esma@tj.pb.gov.br .
UM FOLDER ESPECIAL
Para comemorar estes 25 anos de existência, a Diretoria da ESMA e a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, sob a supervisão do secretário da Presidência do TJ-PB, Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira, estão elaborando um folder especial, cujo design foi entregue ao programador visual e designer Mílton Nóbrega. Deste folder, consta a programação completa das comemorações, que, por sinal, já tiveram início, nesta quarta-feira, 3 de setembro, com as primeiras aulas de um Curso realmente especial: o Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados, abordando a temática “Juros – Aspectos econômicos e jurídicos”, a cargo de docentes da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Tal Curso representa apenas um dos vários itens das comemorações do Jubileu de Prata da ESMA, que, em muitas de suas promoções, contará com a presença do próprio desembargador-presidente Antônio de Pádua. E estas comemorações obedecerão ao seguinte cronograma, que abrange outras atividades, além do citado Curso, como se verá a seguir.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
DO JUBILEU DE PRATA DA ESMA
QUARTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO
Das 17 às 21h40 - “Moeda”, com 5 horas-aula, pelo Professor Mestre Flávio Maia Fernandes dos Santos.
QUINTA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO
Das 8 às 12h40 - “Juros”, com 5 horas-aula, a cargo do Professor Mestre Flávio Maia Fernandes dos Santos.
SEXTA-FEIRA E SÁBADO, 5 E 6 DE SETEMBRO
De 08 às 12h40 – “Intervenção Judicial na Taxa de Juros” (10 horas-aula), pelo Professor José Horácio Ribeiro.
SEXTA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO
11h00 – Missa em Ação de Graças no Auditório “Desembargador Sebastião Sinval Fernandes”, no Complexo Judiciário do Altiplano do Cabo Branco, onde funcionam as sedes da ESMA e da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-PB.
11h50 – Entronização da imagem de Santo Antônio, Patrono da ESMA.
QUARTA-FEIRA, DIA 10 DE SETEMBRO
19h00 – Palestra sobre “Acesso à Justiça e ADRs”, sendo palestrante o Dr. Bruno Azevedo e debatedores os Drs. Adhailton Lacet Correia Porto, Hermance Gomes Pereira e Rodrigo Azevedo Toscano de Brito
QUINTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO
19h00 - Painel: “Crimes contra os Costumes e Violência Doméstica – Lei 11.340/2006”, com os seguintes palestrantes: Drª. Fátima de Lourdes Lopes Correia Lima, Dr. Harrison Targino, Dr. Leandro dos Santos e Drª. Soraya Soares da Nóbrega Escorel.
QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO
19h00 - Aposição da foto do Desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira na Galeria dos Ex-Diretores da ESMA.
19h30 – Conferência sobre “O novo perfil das Escolas da Magistratura e a importância decisiva da participação dos Magistrados na vida das Escolas”, pelo conferencista Sérgio Ricardo de Souza, Juiz e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).
Coquetel de confraternização oferecido pela ESMA
SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO
Às 15 h, conferência sobre as “Alterações Introduzidas pelas Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08 no Processo Penal”, a cargo do Juiz Sérgio Ricardo de Souza, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES)
GRANDES LINHAS DE AÇÃO
DA ESMA PARA O ANO DE 2008
1. Curso de Preparação à Magistratura, com 3 turmas e 141 alunos.
2. Cursos de Especialização:
a) Curso de Direito Processual Civil, em convênio com a Universidade Potiguar e 19 alunos (servidores do Poder Judiciário);
b) Direito de Direito Processual Civil, em convênio com a Universidade Potiguar (na Comarca de Patos, para 34 alunos, também servidores do Judiciário paraibano);
c) Curso de Direito Administrativo – Gestão Pública, em convênio com o UNIPÊ (Centro Universitário de João Pessoa), para mais 50 servidores do Poder Judiciário do Estado;
d) Curso de Direito Processual Penal, em convênio com o UNIPÊ, para 50 magistrados.
3. Cursos de Aperfeiçoamento para Magistrados, objetivando 1) a formação inicial; 2) a promoção por merecimento; e 3) o vitaliciamento.
4. Cursos de Capacitação para Servidores, em parceria com a Secretaria de Recursos Humanos do TJ-PB.
PARTICIPAÇÃO DA DIRETORIA
Destas comemorações, participarão, além do desembargador-presidente do TJ-PB, os demais integrantes da Mesa Diretora do Tribunal para o Biênio 2007-2009, os desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho (vice-presidente da Corte) e Júlio Paulo Neto (corregedor-geral de Justiça do TJ-PB).
Estarão presentes a muitos desses eventos, ainda, os integrantes da Diretoria da ESMA: os desembargadores Antonio Carlos Coêlho da Franca e Márcio Murilo da Cunha Ramos, além das professoras Ângela Bezerra de Castro (coordenadora administrativa) e Maria de Fátima Pessoa Viana da Silva (coordenadora acadêmica).
