A Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou as listas homologadas dos Cursos ‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: funcionalidades e atualizações’; ‘Legislação e Atendimento aplicado à Pessoa com Deficiência’; e ‘Noções Práticas para Assessores com atuação Criminal - Turma II’. As formações ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD).

As aulas do Curso ‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento’ serão realizadas, no período de 6 a 27 de maio, pelos tutores Adhailton Lacet Correia Porto, juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital e colaborador da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, e pela psicóloga Miucha Lins Cabral.

Já a partir desta sexta-feira (3), 50 assessores(as) criminais de juízes participarão das aulas do Curso ‘Noções Práticas para Assessores com atuação Criminal’. O tutor da formação é o assessor Alisson de Sá Ponce Leon que abordará as temáticas: o importante papel do assessor criminal e sua atuação racional e eficiente; despachos e decisões criminais: redação, argumentação e fundamentação; apontamentos sobre as principais decisões interlocutórias Criminais; sentença Criminal I: forma, fundamentação; sentença absolutória, desclassificatória, condenatória e declaratória; e sentença Criminal II: dosimetria.

Também nesta dia 3, a analista judiciária e pedagoga Maria do Socorro Belarmino de Souza (Suzi Belarmino) vai ministrar a formação ‘Legislação e Atendimento aplicado à Pessoa com Deficiência’. No curso voltado para magistrados(as) e servidores(as) serão tratados temas como: contextualização histórica sobre as pessoas com deficiência; tipos de deficiência; legislação aplicada às pessoas com deficiência; terminologias vigentes; e formas de interação e atendimento às pessoas com deficiência.

Por Marcus Vinícius