Em mais um passo no processo de internacionalização da Escola Superior da Magistratura (Esma), a direção da instituição de ensino assinou nessa terça-feira (2), de forma eletrônica, Memorando de Entendimento (Termo de Cooperação Interinstitucional) com o Conselho-Geral do Poder Judiciário da Espanha. O documento eletrônico foi assinado pelo diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, e pelo presidente do Conselho, Vicente Guilarte Gutiérrez.

A iniciativa responde ao interesse de ambas as partes de promover uma política de cooperação no âmbito de suas competências que possam ser realizadas no futuro para alcançar a colaboração entre os(as) magistrados(as) do Judiciário da Espanha e do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Dentre as ações, a Esma poderá contar com a participação de magistrados da Espanha nos cursos de formação continuada e de capacitação profissional dos magistrados(as) paraibanos, a fim de melhorar suas qualificações específicas, garantindo o treinamento contínuo exigido pela relevância da função estatal que desempenham, proporcionado, assim, a qualidade da prestação jurisdicional.

Para o professor Flávio Romero Guimarães, gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola, esse termo da parceria se soma aos esforços recentes da direção da Esma, sob a direção do desembargador Ricardo Vital, no sentido de internacionalizar as ações da instituição de ensino. “Hoje, com as facilidades pedagógicas promovidas pelas ferramentas digitais, essas ações de parceria com instituições estrangeiras se tornam mais factíveis e viáveis - de qualquer lugar do mundo, um magistrado pode participar de ações de formação continuada e de capacitação profissional da Esma e vice-versa”, destacou o Flávio Romero.

A parceria da Esma com o Conselho-Geral da Espanha também visa promover o intercâmbio de experiências com os dirigentes de instituições similares nos dois países, bem como divulgar entre os(as) magistrados(as) o conhecimento das práticas judiciais comparativas e técnicas de treinamento do Brasil e da Espanha.

Internacionalização - No final de fevereiro, dando continuidade a parceria com instituições internacionais, a Escola da Magistratura firmou convênios com a Universidade Portucalense (UPT) e o Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade (CEPESE), ambas de Portugal.

Por Marcus Vinícius