Esma é palco do debate sobre a Judicialização da Saúde
Desembargadora Fátima Bezerra se reuniu com os participantes do encontro
Na última quinta-feira (18), a Escola Superior da Magistratura (Esma) foi palco do debate da judicialização da saúde e suas implicações com magistrados da Vara da Fazenda Pública das comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Cajazeiras, Patos e Sousa e membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na ocasião, a diretora da instituição de ensino, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, esteve reunido com participantes do encontro. O evento foi conduzido pelo conselheiro do CNJ, Arnaldo Hossepian Salles, que, entre assuntos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS), falou sobre a necessidade de sensibilizar a magistratura para as questões ligadas ao tema, que exigem decisões urgentes.
“Queremos proporcionar ao magistrado no exercício da jurisdição a possibilidade de buscar informações sobre assuntos relacionados à Saúde, através de um organismo técnico efetivo – Fórum Nacional do Poder Judiciário para demandas de Saúde – integrado por membros do Ministério Público, Defensoria Pública e todos os personagens do sistema de saúde”, ressaltou o conselheiro.
O coordenador do Comitê Estadual do Fórum e acadêmico da Esma, juiz Marcos Coelho Salles, explicou que o debate foi proposto pelo Conselho Nacional de Justiça, a fim de promover um diálogo institucional com os vários atores envolvidos na Judicialização da Saúde.
“Estamos discutindo certas ‘disfuncionalidades’ existentes no sistema, para que possamos evoluir em busca de mais eficiência no serviço e de garantias dos direitos dos cidadãos. É uma excelente iniciativa”, avaliou.
Gecom