Estão abertas, até esta sexta-feira (15), as inscrições para o Webinário ‘Indícios de litigância predatória na judicialização da saúde’. O evento será realizado na próxima segunda-feira (18), a partir das 15h, e é destinado aos magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e ao público em geral. As inscrições devem ser realizadas através do link https://forms.gle/vKJY6Af1sdgQWnss6. 

O webinário ocorrerá de forma virtual via plataforma Zoom e pelo canal oficial da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. A temática, na oportunidade, será ministrada pela coordenadora Regional de Saúde da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, Maria Heloísa Pinheiro. O mediador do webinário será o advogado Paulo de Assis Ferreira da Luz e como debatedor, o também advogado Hermano Gadelha de Sá.

Com a iniciativa, de acordo com a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande e coordenadora do Comitê Estadual de Saúde da Paraíba, Silmary Alves de Queiroga Vita, o Comitê retoma, assim, a realização de webinários previstos para o ano de 2024. Ainda segundo a magistrada, a promoção de webinários encontra-se como ação a ser desenvolvida pelo Comitê Estadual de Saúde, conforme o artigo 2º, IV, “d” da Resolução do CNJ nº 388/2021.

“Todos os webinários organizados pelo Comitê de Saúde da Paraíba estão disponíveis na página do Comitê, que pode ser acessada no site do Tribunal de Justiça da Paraíba”, disse a juíza Silmary Vita. O link para acesso no site do TJPB é https://www.tjpb.jus.br/comissoes-e-comites/comite-estadual-de-saude-do-cnj-na-paraiba.

Para este ano, diversos outros temas já estão definidos conforme calendário, dentre eles: Rede Oncológica; Cuidados paliativos; Doenças raras; Desafios da judicialização envolvendo o espectro autista sob o enfoque da saúde suplementar e pública; Fluxos de cumprimento das decisões judiciais sob a perspectiva dos entes públicos: dispensa de licitação, aquisições diretas e compras emergenciais; Limites temporais do cumprimento de sentença envolvendo tratamentos por tempo indeterminado; e Nat-jus Paraíba.

Por Marcus Vinícius