A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Fundação Francisco Mascarenhas, mantenedora da Faculdades Integradas de Patos (FIP), firmaram convênio em janeiro deste ano. Trata-se de cooperação técnica, na área de ensino, pequisa e extensão.

O referido convênio consiste em estabelecer e manter cooperação, mediante concessão de “bolsas-desconto”, por meio das quais a Faculdades Integradas de Patos (FIP) concederá aos servidores do Tribunal, como também a seus dependentes diretos, o desconto de 20% nas mensalidades de todos os seus cursos de graduação e pós-graduação.

A cláusula segunda estabelece que, para gozar dos benefícios do convênio, os servidores devem apresentar, no ato de cada uma de suas matrículas, documentos comprobatórios atualizados de seu vínculo junto ao TJ, que são: certidão comprobatória do vínculo estatutário; cópia autenticada do contracheque do mês atual imediatamente anterior ao da data do requerimento; requerimento protocolado na tesouraria do Tribunal, solicitando o benefício nos temos do convênio firmado.

Quanto aos dependentes, se cônjuge, deve acrescer na documentação cópia autenticada da certidão de casamento e, se filho, da certidão de nascimento.

O ingresso na FIP se dará por meio de vestibular, matrícula para aqueles possuidores de diploma superior reconhecido pelo MEC ou pedido de transferência externa (item 11.7). Os descontos não são cumulativos (11.8).

A clausula décima segunda dispõe que o Foro da comarca de João Pessoa é competente para dirimir quaisquer pendências.

Outros Convênios – O TJPB, formalizou, ainda, convênio de cooperação técnica, científica e cultural entre a Esma e a Universidade Del Museo Social Argentino (UMSA), que foi encaminhado para ser efetivado pela Universidade.

Se firmado, este convênio visa articular um sistema de cooperação amplo, com a finalidade de promover ofertas acadêmicas de nível universitário de graduação e pós-graduação, conforme as prescrições da Lei 24.521 de Educação Superior, Lei nº 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e legislação nacional correlata; desenvolver programas de atualização, aperfeiçoamento e capacitação; favorecer o intercâmbio de informação educativa, dentre outros.

O item 3.2 do referido convênio estabelece que o TJPB e a UMSA procurarão realizar um intercâmbio de publicações que facilitem um melhor conhecimento das atividades que cada instituição desenvolve, de acordo com as temáticas particulares de cada uma delas. Já a cláusula quarta versa que os documentos e projetos elaborados como resultado de tarefas realizadas no âmbito do convênio serão de propriedade intelectual, por partes iguais, do TJ e da UMSA.

Por Gabriela Parente