O Plano de Ação - 2013 da Escola Superior da Magistratura (Esma) tem como um de seus pilares o aperfeiçoamento constante dos juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. A ampliação dos convênios realizados com outras Escolas da Magistraturas e com instituições de ensino superior de notável saber, seja para cursos presenciais ou no ensino a distância (EaD), é uma das principais frentes para atingir esse objetivo, segundo declarou o diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

A Coordenadoria do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) fez mudanças na matriz curricular, com o objetivo de melhorar o aproveitamento do ano letivo, no que diz respeito às horas/aula. Os cursos específicos voltados à magistratura formam e capacitam os juízes recém-nomeados, com autonomia da Esma na condução do curso, cronograma e avaliação e compartilhamento da matriz da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Em João Pessoa, quem coordena o CPM é o juiz Eduardo José de Carvalho Soares; em Campina Grande, o magistrado Ely Jorge é o coordenador do Curso; e, em Patos, a coordenação é de responsabilidade do juiz Ramonilson Alves Gomes

Nesse campo, a Esma já disponibiliza cursos com temáticas atuais, visando a atualização com aproveitamento na rotina do julgador, como Administração Judiciária. Segundo o coordenador de Cursos para Magistrados, Sérgio Moura, para o segundo semestre deste ano, estão previstos cursos de Medidas Urgentes – Civil e Criminal; Juizados Especiais; Direitos Humanos na Infância e Juventude; Direito de Família; e Judicialização da Saúde.

Por outro lado, a Coordenadoria de Pós-Graduação da Esma, que tem à frente o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, já iniciou junto com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) a elaboração de um projeto de mestrado profissionalizante.

Ainda dentro do Plano de Ação da Esma, serão concluídos os cursos de especialização em andamento de quatro turmas de Prática Judiciária (João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira), das duas turmas de Planejamento e Gestão Pública (João Pessoa e Campina Grande), e da Especialização em Direitos Fundamentais, além de outros curso em pleno andamento.

A Esma também programa novos cursos com credenciamento na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Enfam) e renovação de convênios com instituições de ensino, como UFPB, UEPB, IFPB, entre outros, permitindo o oferecimento de novos cursos de especialização, colhendo sugestões com os magistrados e servidores sobre os assuntos abordados, com enfoque em temas importantes à rotina judicante.

O Plano prevê reuniões periódicas com a Diretoria de Gestão de Pessoas do TJPB, para que a Esma também realize cursos para os servidores, na área fim, com base em orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Enfam, “tudo de acordo com o que foi definido no mais recente encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistraturas (Copedem), realizado em Recife”, segundo comentou o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

Ead, sociedade e cultura - Conforme informações do coordenador de EaD, juiz Euler Jansen, a parceria com a Escola Paulista da Magistratura e Escola da Magistratura do Rio de Janeiro está sendo maximizada. “Por outro lado, queremos implantar núcleos de educação à distância, como forma de atingir o maior número de pessoas, ganhando em tempo e custos”, calculou o coordenador.

Para isso, a Coordenadoria de EaD, a Gerência Acadêmica, a Assessoria da Esma e a Gerência de Capacitação realizaram reuniões com representantes da UFPB Virtual, para formatar um convênio de atenderia as necessidades de aperfeiçoamento dos magistrados e servidores de todo o Estado, utilizando núcleos regionais de EaD. “Nossa proposta é utilizar esse canal de educação. Estamos aguardando a proposta da UFPB Virtual, que será deliberada pelo Conselho Consultivo”, informou Euler Jansen.

Já a coordenadora Acadêmica de Extensão, juíza Aparecida Gadelha, informou que o Plano de Ação quer maior interação entre os magistrados e a rede governamental de assistência social (CAPS, CREAS, CRAS, NASF, PAIF, PAEF, PET), “sempre com a finalidade de assegurar a efetividade do encaminhamento do jurisdicionado a tais serviços, caso deles necessitem, especialmente nos processos de maior apelo social, como violência doméstica, idoso, família e infância”, adiantou.

Foi traçado, também, um curso de Mídia Training, em conjunto com a Diretoria de Comunicação Institucional do TJPB, a fim de preparar o magistrado diante dos veículos de imprensa, com o propósito de melhor se comunicar com a sociedade. Ainda serão desenvolvidas ações em parcerias com os demais órgãos do TJPB, para execução de projetos comuns e sensibilizar os gestores de fóruns quanto à responsabilidade ambiental e eventos culturais.

A Coordenadoria Acadêmica Cultural, área do juiz Onaldo Rocha de Queiroga, estimula a participação de magistrados e servidores nos projetos culturais da Esma e promove eventos de aproximação com a sociedade. “Nós realizamos, no mês de junho, o exitoso Projeto Paraíba Cultural, com a participação efetiva de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba”, comentou Onaldo Queiroga.
Gecom – Fernando Patriota