A Escola Superior da Magistratura (Esma) lançou, nesta terça-feira (24), a 5ª edição da revista Cognitio. A publicação reafirma o compromisso da instituição com a disseminação de ideias, promovendo o desenvolvimento intelectual e incentivando o diálogo interdisciplinar. A revista também contribui para a ampliação e consolidação da pesquisa científica no âmbito da Esma.

A editora-chefe da revista, Milena Barbosa de Melo, ressaltou que esta nova edição consolida  um  trabalho  de  muita dedicação   de   todos   que   integram   a   Esma   e,   consequentemente, estabelece  o  fortalecimento  diversificado  das  atividades  jurídicas  através  de uma perspectiva cada vez mais acadêmica. “Os   textos   apresentados   nesta   edição   são   resultados   de   reflexões realizadas  por  pesquisadores,  pesquisadoras  e  demais  profissionais  ao  redor do mundo.  Disso   resulta   uma participação   profícua   e   plural   das   reflexões   trazidas,   configurando verdadeira   fortuna   crítica das   disciplinas   abordadas, em   alinhamento   ao propósito científico que a Esma assumiu”, disse Milena Melo.

O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero Guimarães, ressaltou que a revista Cognitio vem cumprindo um dos requisitos para a sua consolidação como espaço importante de divulgação acadêmica e científica: a regularidade. “O atendimento a esse requisito pode  favorecer que a revista, gradativamente, consiga outros indexadores, condição que garante maior visibilidade, tanto no cenário nacional quanto internacional, ampliando o interesse de autores em publicar na Cognitio”, destacou Flávio Romero. 

Ainda segundo o gerente Acadêmico, a revista foi uma iniciativa acadêmica importante da gestão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma, e da juíza Antonieta Lúcia Nóbrega, diretora adjunta.

Esta edição apresenta seis novos artigos: Redução de  riscos  e  segurança  jurídica  para  gestantes  e empregadores  da  iniciativa  privada  por  meio  de  implementação  de  testes  de gravidez  no  exame  demissional; Mulher encarcerada:  das  margens  à  prisão; Esterilizações  forçadas  e  direitos  reprodutivos  no  brasil: entre diplomas normativos e desigualdades; Subjetividade  jurídica  no  processo  decisório  à  luz  do  processo  civil brasileiro; A sustentabilidade  de  decisões  empresariais:  mediação  marítima comercial; Democracia,  direitos  humanos  e  o  desafio  de facto  em  tempos  de  guerra  à  cultura  de  paz  em Portugal; e O contributo da história da filosofia  na  busca  dos  direitos  universais  constitucionais.

Os artigos foram escritos pelos seguintes autores e autoras: Micheline Oliveira Dantas Jatobá, Okçana Menezes, Natalia da Silva Pereira, Núbia Guedes de Barros Ferreira, Lília Brum de Cerqueira Leite Ribeiro, Roberta Mourão Donato, Maria Helena C.B. Lessa e Bruno Albergaria.

Por Marcus Vinícius