Conferência contará com a presença do ministro Gilmar Mendes

Na noite desta quinta-feira (24), a partir das 19h, terá início a conferência sobre ‘Controle de Convencionalidade: práticas no Judiciário Brasileiro’. O evento ocorrerá até a tarde desta sexta-feira (25), no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), no Bairro do Altiplano, em João Pessoa.

Com o foco nas práticas do Judiciário brasileiro, a conferência objetiva difundir a utilização do controle de convencionalidade entre os profissionais do Direito, sobretudo magistrados, promotores, advogados e alunos.

A diretora da instituição de ensino, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fará a abertura do evento. Em seguida, as palestras serão ministradas pelo mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, Yulgan Tenno (Controle de convencionalidade e novas formas de combate à corrupção na perspectiva dos direitos humanos) e pelo mestre Wellington Saraiva (O Supremo Tribunal Federal e o controle da convencionalidade).

Dando continuidade à programação, na sexta, às 8h30, haverá a palestra da secretária especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Flávia Piovesan (Proteção dos Direitos Humanos e Impacto da Jurisprudência da Corte).

Logo em seguida, a conferência será proferida pelo desembargador do Tribunal Regional da 13º Região, Wolney de Macedo Cordeiro (O controle da convencionalidade no âmbito trabalhista). Ainda no período da manhã, o professor e mestre Paulo Henriques Gonçalves Portela sobre o tema 'A concorrência de jurisdição e o controle de convencionalidade'.

Já às 14h30, as palestras serão proferidas pelo subprocurador da República, Luciano Maia (Controle de convencionalidade: por que e pra quê?), e pela Alessandra Correia Lima. O evento será encerrado com a palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, sobre 'O Controle de Convencionalidade na Constituição de 1988'.

A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e a ESMA, em parceria com a Procuradoria Geral da República, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o International Law Association – Ramo Brasileiro, o Diretório Acadêmico Tarcísio Burity e a Revista Científica ‘A Barriguda’.

Por Marcus Vinícius