Em Campina as inscrições ocorrem até esta quarta-feira (30)

A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover mais duas oficinas temáticas para os magistrados do estado a respeito do novo Código de Processo Civil, em João Pessoa e em Campina Grande, nesta sexta-feira (1º). Na Capital, o evento será aberto às 9h, na sede da Esma, e, em Campina, na Unidade II, no Fórum Afonso Campos, a partir das 10h.

Na Capital, o evento será ministrado pelo coordenador acadêmico de Ensino a Distância, juiz Antônio Silveira Neto, com o tema 'Os Fundamentos da Sentença no CPC'. Já em Campina Grande, o juiz Fábio José ministrará a palestra 'Novo Código de Processo Civil (CPC) e Direito Intertemporal’.

A Secretaria da Esma informa que não haverá inscrições para a palestra, na Capital, enquanto que em Campina, para a conferência, haverá a necessidade de inscrições que podem ser efetuadas até esta quarta-feira (30).

O interessado deverá preencher o formulário eletrônico disponibilizado no site esma-acad.tjpb.jus.br, após clicar na palavra 'Inscrições'. O curso é destinado, exclusivamente, aos magistrados com atuação na área cível.

A oficina já foi ministrada em João Pessoa no último dia 18 de março, data que entrou em vigor uma série de alterações no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Entre elas, aquela que restabelece o juízo de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial.

Por Marcus Vinícius