A Escola Superior da Magistratura (Esma) publicou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) da última terça-feira (1°), o edital nº 17/2020, que abriu as inscrições para o curso “Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU”. A capacitação é destinada ao aperfeiçoamento de magistrados do TJPB para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento. As inscrições poderão ser efetuadas a partir das 8h da próxima segunda-feira (07) e seguem até as 12h do dia 15.

Conforme a publicação, as inscrições deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico: https://forms.gle/4nBC7PkmbsCAc5Ph9. O curso será promovido na modalidade a distância, no ambiente AVA, e ocorrerá de 07 a 24 de janeiro de 2021. Ao todo, serão ofertadas 40 vagas e carga horária total de 20 horas-aula. Para ter direito à certificação, o aluno deverá realizar as atividades propostas pelo tutor e obter aproveitamento igual ou superior a 75% da nota total do curso.

A capacitação será composta de ambientação do curso no ambiente AVA, com apresentação de itens como a matriz pedagógica e o manual do aluno, e de dois módulos. O primeiro módulo abordará o tema “Resumo de Execução Penal e Atuação no SEEU” e, o segundo, a temática “Cadastramento de Processos e Assessoria de Gabinete”. 

“Ao final do curso, os magistrados do Poder Judiciário da Paraíba estarão capacitados a utilizar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado, contando com o conhecimento teórico do sistema e sabendo aplicá-lo de maneira uniforme e segura, garantindo a aplicação da Lei de Execução Penal e efetivando direitos de forma ágil e transparente”, explicou o diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti.

Para consultar mais informações e detalhes acerca do curso, basta acessa o edital através do link https://app.tjpb.jus.br/dje/rest/ultimosdiarios/diario/01_12_2020.pdf. 

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB