O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, reconhece, por meio da Portaria nº 03/2025, a Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (Fesp), como instituição formadora para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais, para atuar junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba. A medida foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (28).

Ao assinar o documento, o desembargador Joás de Brito levou em consideração a decisão unânime do Conselho Consultivo da Esma, tomada em sessão realizada no dia 20 de fevereiro, que aprovou o relatório da equipe responsável pela análise do pedido de reconhecimento da Fesp, entre outras.

O reconhecimento tem validade de dois anos, conforme o artigo 4º, I, da Resolução nº 6 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de 21 de novembro de 2016, com as alterações das Resoluções Enfam nº 3, de 7 de junho de 2017, e nº 6, de 5 de outubro de 2020.

Por Marcus Vinícius