O auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) será palco, nos dias 8 e 9 de outubro, do Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude. O evento é promovido em parceria entre a Escola Nacional da Magistratura (ENM), Tribunal de Justiça da Paraíba, Associação dos Magistrados do Brasil e da Paraíba e Esma.

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 26 de setembro (sexta-feira), e os interessados, com jurisdição na área da Infância e Juventude, deverão preencher o formulário disponibilizado na página da Esma no link sobre o evento http://esma-acad.tjpb.jus.br/, clicando na palavra “inscrições”. O magistrado também pode fazer, pessoalmente, sua inscrição na secretaria da Escola.

O objetivo do encontro é proporcionar um espaço de atualização, debate e troca de experiências relativas à jurisdição da Infância e Juventude e seus desafios institucionais e normativos. O curso será custeado pela ENM/AMB, mas as despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações.

Entre os temas em destaque estão a Redução da Idade Penal, Alternativas Legislativas, Família Substituta e Convivência Familiar – Desafios e compatibilização, além de grupos de discussões sobre casos práticos referentes à apuração de ato infracional e execução de medidas socioeducativas e convivência familiar, colocação em família substituta, acolhimento e competência no fornecimento de autorização para participação artística e certame de beleza.

Por Marcus Vinícius