Após reunião com os gestores institucionais para discutir medidas preventivas ao contágio do novo coronavírus (Covid-19), a Diretoria da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) resolveu suspender as aulas presenciais a partir desta terça-feira (17), pelo prazo de 30 dias. A decisão foi proferida pelo diretor da Escola, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, respaldada pelo Ato Normativo Conjunto nº 001/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, publicado nesta terça-feira (17) no Diário da Justiça eletrônico. A medida complementará o teor da Portaria n.º 01/2020 da Esma.

Por meio do expediente, poderão permanecer em regime de teletrabalho os servidores portadores de doença crônica que compõe o grupo de risco (a exemplo do diabetes) segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/Brasil), que aumente a mortalidade pelo coronavírus; as gestantes e os idosos.

As chefias imediatas responsáveis pelas gerências e secretaria da Escola poderão, excepcionalmente, determinar a realização do teletrabalho, nos casos previstos na portaria, desde que garantidas a presença mínima necessária ao funcionamento do setor e a produtividade de cada servidor.

Ficou também estabelecido no referido ato que o atendimento a magistrados, servidores, alunos de cursos, e ao público em geral será realizado por intermédio de telefone e e-mail institucional, e, sendo o caso, via whatsapp, skype ou aplicativos similares. 

Além disso, em atendimento ao artigo 10 do referido ato normativo, estarão suspensas no período a realização de eventos, palestras e quaisquer outras atividades acadêmicas nas dependências da Esma.

Por fim, todas as aulas dos cursos em andamento já previstas no calendário, para o período abrangido pela Portaria, serão suspensas, e novo calendário será publicado logo que a situação permitir, exceto as aulas no ambiente virtual de aprendizagem da Escola e as orientações de TCC – Trabalho de Conclusão do Curso, que deverão ser realizadas por meio de e-mail ou outros meios de comunicação virtual.

A Portaria será encaminhada para o comitê interinstitucional de acompanhamento de medidas preventivas de combate ao COVID-19 do Tribunal de Justiça da Paraíba. As deliberações consideraram o status de pandemia da doença infecciosa, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no último dia 11; a situação de emergência decretada pelo Governo do Estado da Paraíba e pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, na última sexta-feira (13). 

Gecom-TJPB