Os alunos do Curso Profissionalizante de Especialização em Direito Processual Civil, com ênfase na Mediação e na Conciliação, já assistiram aulas de duas disciplinas, Fundamentos do Novo Código de Processo Civil e Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. A formação, que será realizada até 2020, tem o objetivo de propiciar um ambiente acadêmico de debates e conhecimentos que visem aprimorar a reflexão acerca do Direito Processual Civil, buscando atualização e aprofundamento teórico associado à prática forense.

A especialização é promovida pela instituição de ensino, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (Nupemec) e tem a finalidade, ainda, de oferecer a vivência na Mediação e na Conciliação, através de estágio supervisionado no Nupemec.

Neste mês, nos dias 15, 16, 29 e 30, a capacitação terá aula de Tutela Provisória no Processo Civil Contemporâneo, que será ministrada pelo professor e juiz de Direito, Alexandre Targino Gomes Falcão. A especialização ocorre, quinzenalmente, as sextas das 18h30 às 22h, e aos sábados, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h, e as disciplinas são lecionadas pelos magistrados do Judiciário estadual e docentes da Universidade Federal da Paraíba e do Centro Universitário de João Pessoa.

Neste primeiro semestre, o cronograma consta com as seguintes temáticas: Fundamentos do Novo Código de Processo Civil, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros, Tutela Provisória no Processo Civil Contemporâneo, Processo de Conhecimento: Fases Postulatória e de Saneamento e Processo de Conhecimento: Fases Probatória e Decisória. A partir de agosto, os alunos assistirão aulas sobre Cumprimento de Sentença e do Processo de Execução, Precedentes Judiciais e os Processos nos Tribunais, Meios de Impugnação das Decisões Judiciais e dos Procedimentos Especiais.

Já em 2020, a especialização terá as disciplinas de Metodologia Científica II, Meios Alternativos de Pacificação Social – Módulo Teórico e Básico. O curso, que terá uma carga horária de 420 horas/aula, será concluído com o I Simpósio de Direito Processual Civil.

Por Marcus Vinícius