O crescimento da utilização das mídias sociais para esclarecimentos de dúvidas e breves debates sobre questões jurídicas pontuais entre magistrados, demonstra com clareza a carência de oportunidade para realização de discussões diretas e presenciais sobre temas específicos e cotidianamente tratados por juízes, a fim de que estes troquem experiências e saberes e enriqueçam seu conhecimento prático e teórico.

Observando essa necessidade, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) promoverá neste primeiro semestre e apoiará oficinas de debates acerca de temas jurídicos de relevância, cujo tratamento afeta diretamente a atividade jurisdicional.

Os temas de cada Oficina de debates serão selecionados pela ESMA ou sugeridos por juízes. A primeira Oficina ocorrerá no dia 29 de maio, com o tema “Implicações Práticas da Lei nº 12.594/2012 – Lei do SINASE”. Os magistrados interessados poderão se inscrever no período de 11 a 22 deste mês, mediante preenchimento do formulário de inscrição anexo, que deve ser enviado ao endereço de e-mail da Instituição Acadêmica (esma@tjpb.jus.br).

Já no dia 12 de junho, realizar-se-à a segunda Oficina com o tema “Seguro Habitacional”, cujo período de  inscrição será oportunamente aberto e divulgado pela Escola.

De acordo com a coordenadora Acadêmica de Extensão da ESMA, juíza Maria Aparecida Gadelha, poderão participar dos grupos de estudo até 20 magistrados, prioritariamente da Primeira Circunscrição e que exerçam jurisdição na área que abrange o tema, lembrando que a iniciativa será replicada posteriormente nas demais circunscrições do Judiciário estadual.

As oficinas, que se realizarão mensalmente, às sextas-feiras, terão início às 8h e encerrar-se-ão 12h. As reuniões serão mediadas por magistrado com familiaridade e experiência no tema, secretariado por outro, a quem cumprirá redigir ata simples, com as conclusões e encaminhamentos do grupo.

Circunscrição - A Primeira Circunscrição é formada pelas comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Alhandra, Caaporã, Cruz do Espírito Santo, Conde, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Lucena, Pedras de Fogo, Rio Tinto, Pilar e Sapé.

Por Gecom-TJPB