A aproximação do Judiciário estadual com a sociedade, meta prioritária da gestão da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, engloba diversos segmentos sociais, entre eles os de âmbito cultural. Atento a essa realidade, o Tribunal será palco do julgamento da simulação da Ação Penal 470 – Mensalão – , no próximo dia 29, às 8h, no antigo Pleno da Corte, por estudantes do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

O evento, intitulado Corte Simulada de Justiça, busca discutir de maneira inovadora o caso “Mensalão”, que ficou conhecido nacionalmente pelo esquema de compra de votos por meio de parlamentares, com enfoque na constitucionalidade dos embargos infringentes e numa possível revisão criminal.

“A simulação visa proporcionar aos acadêmicos do curso de Direito o debate de temas relevantes e atuais do cenário jurídico, que instigam e levam a suscitar dúvidas e opiniões, ressalvando em um alargamento da compreensão política e jurídica”, ressaltou o estudante José Humberto, coordenador da comissão organizadora, que esteve esta semana no TJPB juntamente com os colegas Davi Padilha Aguiar e Givanildo Júnior.

O julgamento da ação penal será composto por 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), todos discentes do curso de Direito da UFPB, em que cada membro da Corte será auxiliado por um assistente. Também haverá o procurador geral da República e advogados das partes.

Por Marcus Vinícius