A Execução Orçamentária e Financeira do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), referente aos meses de janeiro a maio de 2024, foi apresentada, nesta sexta-feira (7), durante uma Reunião Ordinária realizada com membros dos Comitês Orçamentários de 1º e de 2º Graus. Na ocasião, também foram expostas as metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025.

A diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, apresentou os pontos que envolvem o tema debatido, especialmente a execução orçamentário-financeira do Poder Judiciário Estadual no período discutido.

Foi feita, ainda, uma explanação sobre a composição das receitas e despesas do Tesouro, do Fundo Especial do Poder Judiciário e o pagamento dos Precatórios entre os meses de janeiro e maio deste ano. Izabel Izidoro detalhou ponto a ponto cada uma das despesas e das receitas aos membros dos Comitês Orçamentários de 1º e de 2º.

Com relação às receitas do Fundo Especial, os dados apresentados também levaram em consideração um comparativo de arrecadação de 2022 a 2024.

LDO - De acordo com os informes da LDO, ficou estabelecido que os valores da proposta orçamentária para o exercício 2025, e respectivos limites para fixação das despesas dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública serão valores aprovados na Lei nº 13.041, de 15 de janeiro de 2024, LOA 2024, acrescido de 4%.

Os membros dos comitês analisaram esses valores da Lei de Diretrizes Orçamentárias do TJPB para o exercício 2025 e apresentaram propostas de melhorias. Todos os integrantes tiveram a oportunidade de evidenciar sugestões de fortalecimento para o Judiciário Estadual.

O desembargador Fred Coutinho conduziu os trabalhos e agradeceu a forma transparente como os dados foram apresentados e acentuou o esforço de todos os membros no sentido de buscar o aprimoramento das metas do Tribunal de Justiça. “A gente quer buscar melhorias, acredito na boa vontade de todos. Quero agradecer a Izabel pela forma transparente que conduz a diretoria e as propostas trazidas pelos integrantes dos comitês. Cada um está lutando para fortalecer o Judiciário e buscar melhorias para todos”, salientou.

A diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Nóbrega, também agradeceu a colaboração de todos e parabenizou os integrantes pelas propostas apresentadas durante a reunião. “É muito bom ter essa oportunidade de nos reunir para debater o assunto. Parabenizo a todos, sempre com propostas boas para fazer um Tribunal de Justiça mais forte para atender todas as demandas. E agradecer a contribuição de todos do comitê”, encerrou.

Por Nice Almeida