No segundo e último dia do I Encontro do Fórum Estadual da Infância e da Juventude (Foejuv), realizado no Auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), os juízes das varas da Infância e da Juventude da Paraíba elegeram seus representantes. Na tarde desta terça-feira (10) e em sessão plenária, foram escolhidas três juízas com titularidade em vara com competência para o processamento de feito da infância e juventude para compor a Diretoria Executiva. Também foi editado o Regimento Interno do Foejuv.

Foram eleitas a titular da 2ª Vara Mista de Sousa, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento (presidente); a magistrada da 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Virginia Gaudêncio de Novais (vice-presidente); e a juíza da 2ª Vara Mista de Sapé, Maria Aparecida Sarmento Gadelha.

De acordo com Maria dos Remédios, a minuta do Regimento Interno estabeleceu, entre outros artigos, que os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba serão membros efetivos do Foejuv. “Os desembargadores terão direito, inclusive, a voto nas deliberações, já que entendemos que eles também são responsáveis pelo julgamento de feitos da Infância e da Juventude em grau de recurso.”

Ela adiantou, ainda, que foi definida a forma de reunião do Fórum. “No mínimo, vamos nos reunir quatro vezes durante o ano. Duas reuniões regionais e duas estaduais. Um terceiro ponto que consideramos importante foi a forma de eleição, que terá um prazo de dois anos, podendo ter a recondução por igual período.”

O Fórum foi criado com a finalidade de propiciar ao juiz paraibano um espaço para discussão, fomentação de novas práticas, uniformização de procedimentos e representatividade perante os órgãos de administração, na busca de garantia por condições mínimas necessárias à prestação jurisdicional com a prioridade absoluta exigida pela Lei nº 8.069/90. A partir daí, os participantes traçaram um plano de atuação para o cumprimento da Instrução Normativa nº 02/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para a juíza titular da 2ª Vara Mista da comarca de Esperança, Lua Yamaoka Mariz Maia, os dois dias de encontro serviram para colher sugestões e opiniões de vários outros magistrados que sentem, em seu dia a dia, as problemáticas no campo da infância e juventude. “Também levamos nossas opiniões e ideias e pontuamos as áreas mais deficientes e as que precisam de medidas emergenciais. Vamos, ainda, priorizar nossas iniciativas neste campo da infância e da juventude.”

Já a juíza titular da 2ª Vara Mista da comarca de Sapé, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, disse que um dos destaques do Foejuv foi o de criar subsídios suficientes para que o Poder Judiciário estadual possa atuar com mais rapidez. “Vamos dar suporte ao Tribunal Justiça da Paraíba, no que diz respeito à implementação de uma política pública voltada à prestação jurisdicional focada no público infanto-juvenil e discutir os meios de aplicação da Instrução Normativa nº 02 do CNJ.”

A magistrada esclareceu que o texto da Instrução Normativa do CNJ destaca que devem ser realizadas audiências concentradas para verificação da situação pessoal e processual das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente ou familiarmente.

O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Fabiano Moura de Moura, explicou como serão feitas as audiências concentradas. “As audiências consistem em reunir todas as pessoas envolvidas no processo da rede de proteção à criança e ao adolescente, para que em determinado dia, em todo o Estado, as audiências possam facilitar o retorno das crianças, que estão abrigadas, para seu lar”.

Coordenadores - Na oportunidade, os magistrados também elegeram os coordenadores regionais do Foejuv, com base nas comarcas pólo. Foram eleitos os seguintes juízes: para João Pessoa, Max Nunes de Franca (coordenador) e Graziela Queiroga Gadelha de Sousa (vice-coordenadora); Campina Grande, Ivna Mozart Bezerra Soares Moura (coordenadora) e Antonio Carneiro de Paiva Junior; Patos, Anna Maria do Socorro H. Lacerda (coordenadora) e Elza Bezerra da Silva Pedrosa; Sousa, Daniela Falcao Azevedo (coordenadora) e Gutemberg Cardoso Pereira; Cajazeiras, Silvana Carvalho Soares (coordenadora) e Rossini Amorim Bastos; e Guarabira, Gustavo Pessoa Tavares de Lyra (coordenador) e Virginia de Lima Fernandes Moniz.

Por Fernando Patriota