Alunos do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba poderão acompanhar as audiências de custódia realizadas no 6ª andar do Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, em João Pessoa. A permissão para a atividade foi requerida e concedida na tarde desta quarta-feira (28), durante visita feita por membros do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (que desenvolve curso de extensão em parceria com a UFPB) à unidade judiciária.

A prática terá início a partir do dia 17 de julho, conforme informou a defensora pública federal Diana Freitas de Andrade, uma das dirigentes do Comitê, que é integrado por instituições públicas e privadas e organizações da sociedade civil.

“O nosso objetivo é tomar ciência, de perto, da realidade vivenciada no Fórum, durante a realização das audiências de custódia; saber como elas acontecem e que encaminhamentos são feitos. Também pretendemos dar um retorno ao Judiciário para informar as nossas impressões e sugestões, em busca de aprimorar o serviço”, explicou a defensora da União.

Já o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, membro do Ministério Público Federal e também coordenador do Comitê, afirmou que o trabalho é importante para oferecer um feedback à sociedade.

“A audiência de custódia tem este papel de estabelecer novas rotinas durante a prisão. Faremos um acompanhamento destas atividades diárias e dos encaminhamentos, poderemos comparar com os trabalhos realizados em outros espaços. Isso é crucial.”, afirmou.

O procurador pontuou, também, que o Comitê tem estado presente nas unidades prisionais e de internação, dando diretrizes e produzindo relatórios.

Durante a visita, o diretor do Fórum Criminal, juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, explicou aos visitantes todo o procedimento de realização das audiências de custódia, mostrando todas as instalações (cartório, arquivo, salas de audiência, de escolta, de monitoramento por tornozeleira eletrônica, celas, entre outros espaços).

“Coloco-me à disposição, na certeza de que a presença deste grupo será enriquecedora e, adianto que aceitamos todas as sugestões que possam contribuir com o aprimoramento dos trabalhos”, disse o magistrado.

Também compareceram ao Fórum o professor do curso de Direito, Gustavo Barbosa Batista, e a aluna do curso Leônia Andrade Leite.

Audiência de Custódia – Em fevereiro de 2015, o CNJ, em parceria com o Ministério da Justiça e o TJSP, lançou o projeto Audiência de Custódia, que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante no prazo de 24 horas, para que o magistrado avalie a legalidade e necessidade de manutenção da prisão.

Por Gabriela Parente