O Fórum Dr. José Mariz, da Comarca de Sousa, vai receber, nesta quinta-feira (25), as aulas da I Turma do Curso ‘Transformando a Justiça com Linguagem Simples: Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada’. A formação ocorrerá das 8h às 18h e será ministrada pelo juiz da 5ª Vara Mista da unidade judicial, Natan Figueredo Oliveira.

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento, da Escola Superior da Magistratura, divulgou a lista homologada dos 15 inscritos que vão participar do curso. Os(as) alunos(as) participantes são das Comarcas de: Sousa, São José De Piranhas, São João Do Rio Do Peixe, Pombal e Cajazeiras.

No curso, o juiz Natan Oliveira vai abordar os seguintes temas: Direito Administrativo e Constitucional. Administração da Justiça; Acesso à Justiça; Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples; Linguagem Jurídica Simplificada; Comunicação Eficaz no Âmbito Judicial; Princípios da Linguagem Simples; Base Teórica e Legal; Técnicas Práticas de Linguagem Simples; e Recursos Tecnológicos de Apoio.

Para Turma II, em Guarabira, as inscrições continuam até o dia 29 deste mês. O curso será realizado no dia 9 (quinta-feira) de maio, das 8h às 18h, no Fórum ‘Dr. Augusto Almeida’. Em Campina Grande, Turma III, as aulas ocorrerão no dia 24 (sexta-feira) de maio, também das 8h às 18h. As inscrições podem ser realizadas até o dia 13 de maio. Já na sede da Esma, na Capital, os participantes Turma IV assistirão às aulas no dia 7 (sexta-feira) de junho. As inscrições terminam no dia 27 de maio.

Pacto Nacional - No início deste mês, o Tribunal de Justiça da Paraíba aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples proposto pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Roberto Barroso. A iniciativa, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 027/2024, busca estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.

Por Marcus Vinícius