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Publicado em: 05/06/2020 - 15h28 Atualizado em: 05/06/2020 - 15h30 Tags: Vida e Saúde, Fórum Nacional de Saúde

Fórum Nacional de Saúde divulga nota informativa acerca das ações no combate à Covid-19

O Fórum Nacional da Saúde realizou dois encontros por videoconferência com os coordenadores dos 27 Comitês Estaduais de Saúde para ouvi-los sobre a preocupação em como contribuir para o combate à pandemia da Covid-19, preservando a prestação de serviços aos cidadãos. 

Nas reuniões foi registrado o trabalho realizado pelo Ministério da Saúde no combate ao novo coronavírus, podendo ser destacado, entre outras, as ações realizadas no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS) para o enfrentamento da Covid-19; o protocolo de manejo clínico da Covid-19 na atenção primária; a habilitação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) adulto e pediátrica; e o monitoramento da capacidade operacional dos estabelecimentos de saúde frente a pandemia.

Em razão dessas informações, que pode auxiliar a magistratura brasileira no julgamento de novas ações sobre o tema, por solicitação do Fórum da Saúde, a médica Maria Inez Pordeus Gadelha, representante do Ministério da Saúde no Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde, elaborou uma Nota Informativa que detalha as ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde no combate à Covid-19. Os dados foram levantados até 20 de maio de 2020.

No âmbito do Governo Federal, as ações são coordenadas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP) da Casa Civil da Presidência da República. O Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE-COVID19), do Ministério da Saúde, integra e faz a articulação com o CCOP e as demandas externas e internas, subsidiando os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) para a tomada de decisão.

O COE-COVID19, no Ministério da Saúde, é mecanismo nacional de gestão e é constituído por todas as secretarias do órgão, cada qual desempenhando sua respectiva atividade finalística para o alcance dos objetivos definidos. À Secretaria Executiva (SE/MS) compete a coordenação do COE-COVID19, articulando as ações entre as secretarias envolvidas e coordenando a aquisição e distribuição de equipamentos e insumos para estados e municípios, por meio de seu Departamento de Logística em Saúde (DLOG/SE/MS).

Cada secretaria do Ministério da Saúde tem se encarregado de ações sob a sua competência, a partir de ações estratégicas para o enfrentamento da pandemia, além disso tem ocorrido uma intensa produção de Diretrizes, Protocolos, painéis e notas técnicas no sentido de informar os gestores, profissionais da saúde e a população em geral. Todo o material elaborado e atualizado está disponível no sítio eletrônico: https://coronavirus.saude.gov.br/. 

Confira aqui a Nota Informativa.

Gecom-TJPB

Arquivos Anexos: 

Os arquivos disponibilizados acima estão nos seguintes formatos: .pdf. Para saber mais sobre como visualizá-los, clique aqui.

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