A Secretaria de Recursos Humanos (SRHU) do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou os formulários de frequência dos servidores e estagiários no site institucional (www.tjpb.jus.br), para o encaminhamento mensal das informações. A partir de agora, a SRH só aceitará o documento padrão, que é acessado pelo banner do Sistema Normativo Administrativo (SNA). No canal da SRHU pode ser encontrado as Políticas e Diretrizes, os Manuais de Procedimento e os Formulários.

O SNA tem o objetivo de definir diretrizes de gestão, operacionalizar e promover a padronização das atividades nas unidades organizacionais. Além da SRHU, o SNA disponibiliza documentos que abrangem a Secretaria Administrativa e as unidades que adotam o Modelo de Gestão para Varas Cíveis.

“Em ambos os formulários de frequência, todos os campos devem ser devidamente preenchidos”, destacou o secretário Romero Cavalcanti. Ele lembrou, ainda, que a entrega da frequência dos servidores deve ocorrer até o 5º dia útil de cada mês, em obediência à Resolução nº 17, de 20 de maio de 2009 do TJPB. Já a dos estagiários, deverá acontecer até o dia 21 de cada mês.

Esses formulários são a segunda etapa da padronização de documentos da SRHU, por meio da SNA. “Esse é um processo gradativo e que vai ocorrer com todos os documentos administrativos do TJ”, acrescentou Romero Cavalcanti.

O Sistema Normativo foi elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e instituída pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

Por Gabriella Guedes