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Publicado em: 28/06/2022 - 10h51 Atualizado em: 28/06/2022 - 11h03 Tags: Gabinete Virtual

Gabinete Virtual aprova minuta de Resolução com critérios para atuação nas unidades judiciárias

Foto da reunião da Comissão Gestora do Gabinete Virtual
Reunião da Comissão Gestora do Gabinete Virtual

A Comissão Gestora do Gabinete Virtual (GV) aprovou, durante reunião nessa segunda-feira (27), a minuta de Resolução que tem por finalidade estabelecer parâmetros objetivos para a escolha das intervenções do GV nas unidades judiciárias. Ficou definido que o Gabinete atuará, no mês de julho, nas Ações de Alvará Judicial, distribuídas até 31/12/2019, e na Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. 

Além da participação na Semana da Justiça pela Paz em Casa, no período de 15 a 19 de agosto de 2022, prolatando sentenças nas Varas de Violência Doméstica de João Pessoa e Campina Grande.

Foi divulgada, também, a produtividade do trabalho desempenhado pelo Gabinete Virtual, durante o mês de maio. Na 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, foram produzidos 621 despachos, 197 sentenças e 116 decisões, totalizando 934 processos impulsionados. Já na 4ª Vara da Comarca de Guarabira foram proferidos 376 despachos, prolatadas 245 sentenças e emitidas 142 decisões, somando 763 feitos apreciados. 

O presidente da Comissão, Desembargador João Benedito da Silva, explicou que o texto da minuta da Resolução foi elaborado pelos magistrados Jeremias Melo e Fábio Araújo, e que o tema já vinha sendo observado pela Comissão há algum tempo. Ele justificou a intervenção do GV nas Ações de Alvarás e nos Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, em virtude da significativa quantidade de processos pendentes de julgamento, em ambas unidades.

“Ficamos satisfeitos com a produtividade apresentada pelo Gabinete Virtual no mês de maio. Quanto às escolhas das unidades para a intervenção agora em julho, em face do período em que tais ações foram distribuídas, os números impactam na taxa de produtividade do TJPB, a reclamar redução do tempo médio de duração do processo. Por isso a ação nesses dois flancos, a ser referendada pela Presidência do Tribunal de Justiça”, enfatizou o Desembargador João Benedito.

Participaram do encontro de trabalho os magistrados Fábio Araújo, Jeremias Melo, Philippe Vilar e Pedro Vasconcelos. Na assessoria esteve a servidora Denise Lira.

Por Lila Santos

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