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Publicado em: 03/05/2021 - 21h11 Atualizado em: 03/05/2021 - 21h11 Tags: Gabinete Virtual

Gabinete Virtual do TJPB movimenta mais de 6 mil processos durante os três meses da gestão 

Presidente Saulo Benevides

Instituído para auxiliar a prestação jurisdicional nas unidades judiciárias com grande volume processual, o Gabinete Virtual (GV) do Tribunal de Justiça da Paraíba já realizou, nos meses de fevereiro, março e abril, a movimentação de 6.098 processos. Na atual gestão do TJPB, que tem como Presidente o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o grupo foi responsável por um total de 1.871 despachos, 659 decisões e 3.568 sentenças.

Desembargador João Benedito

A gestão atual, além de manter a continuidade do Gabinete, fortaleceu o grupo de trabalho, que passou a ter a coordenação do desembargador João Benedito da Silva e a atuação de mais um magistrado: Philippe Guimarães Padilha Villar. Também integram a equipe os juízes Fábio Brito de Faria, Alírio Maciel Lima de Brito, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo e de dez assessores.
 

De acordo com o magistrado Fábio Brito, que informou os dados de produtividade no trimestre, outra novidade implementada quanto ao Gabinete foi a expansão da atuação para atender, também, unidades judiciárias de 2º Grau. “Contaremos, ainda, com os estagiários da pós-graduação, que começaram a tomar posse e vão atuar junto ao Gabinete para aumentar esta força de intervenção”, acrescentou o juiz.  

Durante os três meses de trabalho, o GV atuou em Varas da Capital. Em fevereiro, a 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa foi contemplada e, por meio do trabalho empreendido, foram movimentados 2.242 feitos, sendo 664 despachos, 320 decisões e 1.258 sentenças.

Em março, o esforço se manteve na unidade e também foi direcionado à 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, totalizando 1.839 movimentações, sendo 931 despachos, 145 decisões e 763 sentenças. 

No mês de abril, as atividades foram desenvolvidas nas 6ª e 10ª Varas Cíveis da Capital, onde houve, por meio do esforço do Gabinete, 276 despachos, 194 decisões e 471 sentenças, o que resultou em 941 feitos movimentados. 

Juiz Fábio Brito

Para o magistrado Fábio de Brito, o Gabinete Virtual tem como escopo ser uma força-tarefa de rápido desempenho e resultados expressivos num curto espaço de tempo. “Mais da metade da nossa intervenção resulta em sentença. É um trabalho de mão-de-obra especializada para desafogar as unidades, seja as indicadas  como prioritárias pelo CNJ ou pela Corregedoria-Geral de Justiça, seja pelos critérios estabelecidos pelo próprio Gabinete, sob o comando do desembargador João Benedito”, disse.

Juiz Philipe Vilar

Exercendo as atividades há um mês no Gabinete Virtual, o juiz Philippe Villar afirmou que o trabalho desempenhado pelo grupo é essencial para o TJPB, sobretudo, para auxiliar o alcance das metas estabelecidas pelo CNJ. “Fazemos uma intervenção pontual e cirúrgica nas unidades que apresentam um alto índice de congestionamento processual, visando diminuí-lo, aumentando, assim, a produtividade. As Varas a receberem a intervenção são designadas após análise de dados estatísticos e estudos feitos pelo Gabinete e pela Presidência”, informou. 

Por Gabriela Parente/Gecom-TJPB