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Publicado em: 04/12/2020 - 14h34 Atualizado em: 04/12/2020 - 15h28 Tags: Produtividade, Gabinete Virtual, Atos judiciais

Gabinete Virtual mostra eficiência e produz mais de 20 mil atos judiciais em apenas quatro meses

Desde que passou a funcionar, há pouco mais de quatro meses, o Gabinete Virtual (GV) já produziu mais de 20 mil atos judiciais. Para se ter uma ideia, nesse período, já foram proferidas mais de 5 mil sentenças, bem como, emitidos 15 mil despachos e decisões. No mês de novembro, a produtividade alcançada foi de 1.324 sentenças prolatadas, 4.220 despachos exarados e 76 decisões. Nesta sexta-feira (4), a produção da unidade virtual foi dedicada à XV Semana Nacional da Conciliação, com a realização do Mutirão de Execução Fiscal, que continuará durante todo o mês de dezembro.

O Gabinete Virtual foi instituído no Judiciário estadual por meio do Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba n° 29/2020, como ferramenta de auxílio à prestação jurisdicional nas unidades judiciárias de 1º Grau. O GV é presidido pelo desembargador Márcio Murilo, com o auxílio administrativo do juiz Meales Melo. Os magistrados Fábio Brito de Faria, da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité, Alírio Maciel Lima de Brito, da 4ª Vara Mista de Guarabira, e Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, da 2ª Vara Mista de Queimadas, são os coordenadores do Gabinete Virtual, o qual conta, também, com o trabalho de uma equipe composta por assessores e servidores.

Juiz Fábio Brito

Segundo explicou o juiz Fábio Brito, a ideia da Presidência do Tribunal de Justiça, ao criar o Gabinete Virtual, foi realizar uma força tarefa de alto impacto e alto desempenho nas situações particulares, de modo a fazer diferença em algumas unidades. “Nesses quatro meses de atuação, sendo o terceiro mês em que estou no GV, temos verificado a importância deste trabalho específico, pontual e direcionado, que vem causando uma repercussão grande. O Gabinete é um sucesso. Estamos, realmente, atingindo os objetivos que foram pensados pela administração do Tribunal”, ressalvou o magistrado, complementando que os resultados positivos são nítidos.

Em relação ao Mutirão Fiscal realizado dentro da SNC, o juiz Jeremias Melo destacou que a produtividade foi muito boa, e que a iniciativa teve como objetivo trabalhar os processos com matérias de Direito já definidas, em Recurso Repetitivo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma a permitir uma adequação e conformidade aos precedentes já firmados pelo STJ aos juízes responsáveis pela Execução. “Nós estamos, basicamente, trabalhando nos processos para aferição da prescrição intercorrente dos débitos fiscais e esta quantidade de sentenças é bastante representativa, diante do quadro geral de execuções fiscais ativas no TJPB”, pontuou.

Juiz Jeremias de Cassio Carneiro de Melo

Em relação à atuação do Gabinete Virtual, o magistrado Jeremias Melo afirmou que o mesmo tem cumprido uma importante função de auxiliar o Tribunal de Justiça da Paraíba, como um todo, no incremento de sua produtividade e eficiência, reduzindo, de maneira global, a taxa de congestionamento. “A implementação prática, de forma geral, de teses já definidas pelos Tribunais Superiores, tem permitido esse aumento de eficiência e redução da taxa de congestionamento do Tribunal, o que deve contribuir para a melhora do próprio Tribunal no ranking da produtividade nacional”, observou, acentuando que, nesse período de pandemia, o TJPB, com a incrementação do GV, mostra a atenção e os cuidados necessários em relação ao desenvolvimento dos juízes virtuais, sendo esta a política implementada pelo Conselho Nacional de Justiça. “Mantendo o Judiciário em plena atividade e auxiliando a prestação jurisdicional com novas tecnologias”, frisou.

Juiz Alirio Maciel

O juiz Alírio Maciel de Brito reforçou a relevância do Mutirão Fiscal, por ter como objetivo diminuir a taxa de congestionamento do Tribunal de Justiça, especialmente, referente aos processos de Execução Fiscal. De acordo com o magistrado, a intenção é arquivar e diminuir os feitos atrasados neste âmbito, de forma a adequar o andamento dos processos ao entendimento dos Tribunais Superiores, especialmente ao STJ, e chegar a uma resolução final o mais rápido possível. “O trabalho está sendo frutífero e obtivemos um resultado dentro do esperado. Por se tratar de um tipo de processo mais complexo, estamos trabalhando de modo a uniformizar os procedimentos”, ressaltou.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB

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