O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, fez uma reunião de trabalho, cuja pauta foi sobre a situação do sistema penitenciário do Estado. O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (22), na Sala Branca do Pleno do TJPB, e foi conduzido pelo coordenador do Grupo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. 

“A situação carcerária é uma preocupação tanto do Executivo, como do Judiciário, inclusive, do Conselho Nacional de Justiça, no sentido de aprimorarmos este sistema, que está falido. O GMF trabalha, exatamente, junto com o Governo do Estado para melhorar esse cenário”, destacou o desembargador Joás Filho.

O desembargador-coordenador acrescentou, ainda, que a implantação, no Tribunal de Justiça, do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) é o primeiro passo a ser dado, no sentido de promover uma maior celeridade na resolução dos regimes de progressão de presos. “Além disso, há outras etapas que vamos avançar em abril, com o PENUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), em uma ação voltada não só para cuidar do preso, durante a sua estada no sistema, bem como depois da sua saída, que é até mais importante para ressocializá-lo. Será um grande avanço que teremos no Sistema Penitenciário, no Estado da Paraíba”, ressaltou.

O juiz-corregedor, Marcos Coelho de Salles, que também participou da reunião, destacou a importância da humanização do sistema carcerário. “O Sistema Penitenciário Nacional enfrenta sérios problemas específicos do Poder Executivo, a quem cabe gerenciá-lo. Só que o Judiciário e o Ministério Público também são corresponsáveis pelo ingresso de seres humanos naquele ambiente e, por essa razão, têm responsabilidade em dialogar institucionalmente para fazer com que esse sistema seja humanizado”, salientou, 

De acordo com Marcos Salles a reunião teve o conteúdo humanitário, em que magistrados, que administram a Execução Penal no Estado da Paraíba, possam dialogar e estabelecer conceitos e convergências do Direito da Execução Penal, para fazer com que o Judiciário contribua com o Poder Executivo na administração desse problema.

Presentes à reunião o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques, e os magistrados que atuam nas Varas de Execução Penal do Estado: Carlos Neves; Lilian Cananéa; Andréa Arcoverde; Ramonilson Alves, Flávia Aguiar; Caroline Silvestrini, Fernanda de Araújo, Anderley Ferreira e Philippe Guimarães.

Por Lila Santos