Com a finalidade de conhecer a realidade das condições do sistema prisional destinado à prisão de militares e de emitir posicionamento em procedimento instaurado com o propósito de buscar soluções para problemas apontados pelo Juízo da Vara Militar e pela Polícia Militar do Estado da Paraíba, integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, fizeram uma visita técnica aos 1º e 5º Batalhões da Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar. As três unidades estão localizadas em João Pessoa. 

O trabalho aconteceu nesta segunda-feira (22), sob a coordenação da juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do GMF, Aparecida Gadelha, acompanhada do juiz titular da Vara Militar da Capital, Eslú Eloy Filho. Também participaram das visitas a secretária-executiva do GMF, Carmem Lúcia Fonseca de Lucena, e a assessora técnica do Grupo, Ana Cláudia Marques.

“Precisamos conhecer todas as estruturas que recebem militares a serem presos ou que já estão privados de liberdade, de sorte que nesta inspeção foi possível examinar de perto as condições de encarceramento dessas pessoas, o que certamente beneficiará as tratativas necessárias à busca de soluções para as dificuldades apontadas”, comentou Aparecida Gadelha.

Ainda conforme a juíza, “salvo o Corpo de Bombeiros Militar, em que se verificou boas condições estruturais, as demais unidades necessitam de atenção em relação a questões específicas, que serão tratadas junto aos órgãos competentes”, acrescentou a juíza.

Já para o juiz Eslú Eloy, a presença do GMF-TJPB nos batalhões é de grande importância. “O sentido prático disso é a verificação in loco das instalações que são destinadas a recolher militares, bombeiros militares e às vezes até civis. O nosso foco é conhecer a realidade e depois sentarmos à mesa com os órgãos competentes e procurarmos a melhor solução no acautelamento e a custódia dos presos em ambiente destinado exclusivamente a esse fim”, disse.

Segundo o corregedor da Polícia Militar, coronel Márcio Bergson Fernandes, atualmente cerca de 25 militares cumprem pena no Estado da Paraíba, dos quais 10 em regime semiaberto. “É muito importante para a Corporação ter o Grupo de Monitoramento visitando nossas unidades prisionais para ver as condições das instalações e das pessoas que estão pagando algum tipo de pena. Precisamos de uma unidade única, nova, especial e própria. Entendemos que o Poder Judiciário estadual é nosso parceiro nesse processo”, destacou o corregedor, logo depois da visita ao 1º Batalhão da PM.

Em seguida, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo seguiu para o Corpo de Bombeiros Militar. No Quartel, a equipe do TJPB foi recebida pelo comandante-geral dos Bombeiros, Coronel Marcelo Araújo. “Hoje, temos apenas um militar preso. Contudo, temos reivindicações a serem feitas. O Corpo de Bombeiros, como órgão do sistema de segurança pública, se sente muito honrado pela visita”, pontuou.

Por fim, o GMF-TJPB conheceu as celas do 5º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, onde foi recepcionado pelo comandante da unidade, coronel Otávio Ferreira. “A importância primordial da visita aqui, a meu ver, é a questão dos direitos humanos dos policiais militares que estão cumprindo alguma pena, aqui, no regime aberto e semiaberto. Temos vários ambientes, mas só temos sete presos. Cinco no regime aberto e dois no regime semiaberto”, revelou o militar.

Por Fernando Patriota