por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

A ESMA (Escola Superior da Magistratura) do Tribunal de Justiça da Paraíba torna-se cada vez mais apta a cumprir o seu papel de formadora de bons juízes, conforme previsto na Emenda Constitucional 45/2004 e de acordo com os princípios norteadores da criação da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados).

Outra demonstração disto ocorreu nesta terça-feira, 4 de março, com o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro assinando com o reitor José Loureiro Lopes convênio de cooperação técnico-científica entre o TJ-PB e o UNIPÊ, com interveniência da ESMA, para assegurar o acesso de magistrados e servidores da Justiça paraibana a cursos de pós-graduação (especialização) ministrados por esse Centro Universitário de João Pessoa.

PRESENTES À SOLENIDADE

Além do presidente do Tribunal de Justiça e do reitor do UNIPÊ, assinaram o convênio o diretor da ESMA, desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca; a pró-reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário de João Pessoa, professora Vera Lúcia Azevedo Medeiros; o coordenador do curso de Direito do UNIPÊ, professor Oswaldo Trigueiro do Valle; e as professoras Ângela Bezerra de Castro (coordenadora administrativa da ESMA) e Maria de Fátima Pessoa Viana (coordenadora acadêmica da mesma Escola Superior da Magistratura ¿Desembargador Almir Carneiro da Fonseca¿, estabelecimento de Ensino pertencente ao TJ-PB).

Estiveram presentes, igualmente, ao ato de assinatura do convênio, pelo Tribunal de Justiça, o secretário da Presidência do TJ-PB, Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira; o secretário administrativo da Corte, Dr. Paulo Romero Ferreira; e o assessor militar do Tribunal, coronel Gilberto Moura Santos. Pelo UNIPÊ, compareceram, ainda, o procurador jurídico do Centro Universitário de João Pessoa, Dr. Manoel Batista de Medeiros; a coordenadora do Núcleo de Documentação e Arquivo do estabelecimento de Ensino Superior, Dra. Clemilde Torres Pereira da Silva; o coordenador adjunto de Pós-Graduação, Felinto de Souza Neto; e o procurador jurídico adjunto, Emanuel Azevedo Batista de Medeiros.              

CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

De acordo com o relato do jornalista Marcus Vinícius Leite Gomes, que cobriu a solenidade de assinatura do convênio para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, o convênio de cooperação técnico-científica possibilita que o Poder Judiciário e o UNIPÊ ofereçam quatro cursos de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública destinados a servidores ativos do Quadro Permanente do Pessoal do TJ-PB, além de cursos de Direito Processual Civil e Direito Processual Penal para juízes da ativa.

Em seu breve pronunciamento durante o ato de assinatura do convênio, o reitor do UNIPÊ, professor José Loureiro Lopes, disse que se tratava de mais um momento histórico para o Centro Universitário de João Pessoa. ¿Esta é uma Casa de Educação, que não oferece apenas Ensino a seus alunos; disponibiliza também os valores da Ética, da Cidadania, da Justiça¿, ressaltou o dirigente universitário.

PARA JUÍZES E SERVIDORES

Já o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, presidente do TJ-PB, explicou que o convênio em referência tem por objetivo o aprimoramento de todos os magistrados paraibanos, além de servidores dos quadros do Poder Judiciário.

¿ Trata-se, como se vê, de um convênio de suma importância ¿ acentuou o desembargador-presidente do TJ-PB ¿ Por intermédio dele, a Administração do Judiciário e a ESMA oferecem aos judicantes e aos funcionários a oportunidade de cada vez mais se especializarem. Isto significa maior aprimoramento, mais conhecimento e melhor desempenho em todas as suas atividades.

CADA VEZ MAIS IMPORTANTE

O desembargador Pádua explicitou ainda que, pelo convênio, será oferecido um limite máximo de 50 vagas por curso ministrado. Quando da conclusão de qualquer dos cursos, serão entregues certificados válidos aos participantes com real aproveitamento, conforme as normas estabelecidas pelo Ministério da Educação.

Referiu-se o desembargador-presidente, também, ao papel cada vez mais importante que a ESMA passou a ter na vida e na carreira dos magistrados, com a instalação da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), à qual se vinculam programaticamente as Escolas Estaduais da Magistratura.

ESMA SEDIA ENCONTRO NACIONAL

Tudo isto deverá ter merecido realce durante o XII Encontro do COPEDEM (Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura), que a própria ESMA abrigará proximamente, entre os dias 27 e 29 de março corrente.  

O Diretor da ESMA, desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca, e suas coordenadoras, as professoras Ângela Bezerra de Castro (administrativa) e Fátima Pessoa (acadêmica), estão se esmerando para dar o maior brilho possível a este encontro nacional sediado pela Escola Superior da Magistratura do TJ-PB. Atende-se, assim, às recomendações do desembargador-presidente Antônio de Pádua no sentido de o Tribunal e a ESMA prestigiarem o grande número de dirigentes de Escolas e demais visitantes, oriundos de várias partes do País, que se farão presentes ao evento.

DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS

Durante a cerimônia de assinatura do convênio entre o TJ-PB, a ESMA e o UNIPÊ, o diretor da Escola Superior da Magistratura, desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca, afirmou que, a partir de agora, a Escola paraibana realiza um antigo sonho: o de possibilitar a realização de cursos de Especialização, em nível de pós-graduação, para magistrados e servidores do Judiciário.

¿ Trata-se de um grande e inegável avanço, conseguido pela Administração do TJ-PB e da ESMA, porque se abre uma nova era, em que será possível aperfeiçoar os conhecimentos desses profissionais. O sonho de todos, finalmente, torna-se realidade ¿ acentuou o desembargador-diretor da ESMA.

VÍDEO INSTITUCIONAL

Na oportunidade da assinatura do convênio, a direção do UNIPÊ promoveu a apresentação de um vídeo institucional, com cerca de 10 minutos, mostrando a trajetória do Centro Universitário de João Pessoa, desde que se iniciou, em 1971, sob a denominação de IPÊ (Institutos Paraibanos de Educação).

Seu objetivo sempre foi o de oferecer aos alunos um ensino de qualidade, com eficiência, de modo que o estabelecimento de Ensino passasse a ser uma referência regional e até nacional.