Os magistrados e servidores do Judiciário estadual têm até o próximo dia 7 de março para realizarem suas inscrições no curso de 'Sentença no Novo CPC'. O evento será promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e os interessados deverão preencher o formulário disponibilizado na página da Esma (http://esma-acad.tjpb.jus.br) clicando no campo 'inscrições'.

Estão sendo oferecidas 90 vagas, divididas em três turmas de 30 participantes. O curso, na modalidade a distância, será realizado no período de 14 de março a 17 de abril com carga horária de 40 horas/aulas por turma. As aulas serão ministradas pelos juízes Antônio Silveira, Fábio José de Oliveira e Kéops de Vasconcelos.

Encerrado o período de inscrição, a Esma publicará a relação dos inscritos no seu site (esma.tjpb.jus.br), encaminhando-a ainda para os e-mails indicados nas fichas de inscrição.

Na oportunidade, serão apresentadas a mudança de paradigmas do novo Código de Processo Civil (CPC), os princípios norteadores da fundamentação das decisões judiciais, a estrutura da sentença no antigo e no novo CPC, bem como a teoria da decisão judicial e o sistema de precedentes judiciais no novo CPC.

Por Marcus Vinícius