Estão sendo oferecidas 100 vagas, sendo 50 para a unidade de João Pessoa e 50 para Campina Grande

O Diário da Justiça Eletrônico (DJe), desta segunda-feira (08), traz a publicação dos Editais nºs 13 e 14/2017, que dispõem acerca da continuação do prazo, até 31 de janeiro, para inscrição no Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial, Semestre 2018.1. Os atos foram assinados pelo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

O curso se destina aos graduados em curso de Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), portadores de diploma ou de certificado de conclusão de curso, bem como àqueles que, por ocasião da matrícula, comprovem a condição de graduado em Ciências Jurídicas.

As provas serão aplicadas no dia 20 de fevereiro, das 19h as 21h, na Sede da Esma, na Capital, no Bairro do Altiplano Cabo Branco. Já em Campina, na Unidade II da Escola, no 4º andar do Fórum 'Affonso Campos'. A lista dos candidatos aprovados e classificados será divulgada na Secretaria e no portal da Esma, a partir do dia 22 de fevereiro, e as matrículas dos candidatos aprovados ocorrerão no período de 28 de fevereiro a 02 de março.

As aulas, com Residência Judicial, terão início no dia 05 de março e serão ministradas de segunda a sexta-feira, no horário das 18h30 as 22h. Já a Prática Jurisdicional Tutelada será de segunda a quinta-feira, no horário de 14h as 18h10, e na sexta-feira das 8h as 12h10.

Neste ano, o Curso de Preparação à Magistratura será composto por dois módulos: Estudos Preparatórios e Prática Jurisdicional Tutelada. O primeiro, se refere a oferta de conteúdos de caráter profissionalizante e fundamental, com o fim de estabelecer relações entre a teoria e a prática, bem como desenvolver competências relacionadas aos temas estruturantes das atividades judiciais. Já o segundo módulo corresponderá a 360 horas de aprendizagem profissional em ambiente forense, baseadas na prática de atos próprios de função judicante, que deverão ser cumpridas em, no máximo, 100 dias úteis.

“Nesse novo modelo, os alunos residentes vão colocar em prática a técnica de elaboração de sentenças, acórdãos e despachos. É uma mudança fundamental de paradigma no curso”, ressaltou o diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti.

No primeiro semestre, serão ministradas aulas teóricas e, no segundo, os alunos/bacharéis farão a residência judicial nos gabinetes dos juízes das Comarcas de João Pessoa e Campina Grande e, também, nos gabinetes dos desembargadores.

As inscrições poderão ser realizadas através do link abaixo:
https://goo.gl/forms/lgrgf2qCTqDnojlZ2

Por Marcus Vinícius