Até as 12h desta sexta-feira (15), servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba poderão se inscrever para o Módulo ‘Tutela Provisória no Processo Civil Contemporâneo’, que ocorrerá na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma). As inscrições foram abertas nessa quarta-feira (13) e só podem ser realizadas no endereço eletrônico  https://goo.gl/forms/qx045N1ypAjSZf2i1 . Estão sendo disponibilizadas 20 vagas, que serão preenchidas pela ordem cronológica das inscrições.
 
O curso tem como objetivo promover a atualização do servidor nas inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), no que se refere à Tutela Provisória no Direito Processual Contemporâneo. A capacitação é de modalidade presencial e possui carga de 24 horas/aula.

Para obtenção do certificado de conclusão deste módulo, o servidor deverá ter frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) e ser aprovado com média igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação.

A certificação, bem como as anotações do curso nas respectivas fichas funcionais, serão providenciadas pela Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (Gefas) da Esma.

O curso será realizado conforme cronograma abaixo: