A Escola Superior da Magistratura (Esma) abre, no período de 29 deste mês até o dia 10 de julho, as inscrições para a seleção ao curso de preparação à magistratura, em nível de especialização, referente ao semestre 2009.2.

As inscrições serão feitas na Secretaria da Escola, das 14h às 20h, e os candidatos deverão apresentar cópia do diploma de bacharel em Direito ou certidão de conclusão do curso, duas fotos 3 x 4 e cópia do documento de identidade.

A prova de seleção, que será realizada nas dependências da Esma, no dia 13 de julho das 19h às 21h30, constará de duas questões discursivas, escolhidas dentre cinco propostas no momento da prova. Segundo o edital, as questões versarão, exclusivamente, sobre matérias constantes da parte geral dos Códigos Civil e Penal. Para ser aprovado o candidato deverá obter, no mínimo, a nota cinco.

Ainda de acordo com o edital, serão oferecidas cinquenta vagas, sendo trinta para a comunidade acadêmica em geral, dentre estas, cinco para alunos carentes, e vinte para os servidores do Poder Judiciário da Paraíba, classificados dentre os indicados pela Secretaria de Recursos Humanos do TJ.

O resultado da seleção, com a lista dos candidatos aprovados e classificados, será divulgado até o dia 17 de julho, às 16h, na Secretaria da Esma  e, em seguida,  será publicado no Diário da Justiça.

Os candidatos não classificados que se sentirem prejudicados poderão encaminhar reclamação escrita e fundamentada ao coordenador do curso, até cinco dias a contar da divulgação do resultado. Após emitir parecer sobre a matéria, o coordenador encaminhará o processo ao diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para decisão final.

As matrículas serão realizadas no período de 20 a 24 de julho, das 14h às 20h. Remanescendo vagas, serão chamados a preenchê-las os candidatos aprovados, de acordo com a ordem de classificação.

As aulas do curso de preparação à magistratura terão início no dia 3 de agosto e serão ministradas de segunda a sexta-feira, das 18h30 às 22h. O curso terá duração de um ano, equivalendo a uma carga horária de 780 horas-aula.

Servidores do Poder Judiciário - A Secretaria de Recursos Humanos deverá encaminhar  ao diretor da Esma  a relação dos servidores do Poder Judiciário que pretendam realizar o curso de preparação à magistratura até o dia 30 deste mês. Porém, os servidores que estiverem realizando algum dos cursos de especialização promovidos pelo Tribunal de Justiça/Esma  não poderão matricular-se.

Por Cristiane Rodrigues

Edital nº01/2009