Quatro comarcas da Paraíba receberam essa semana uma equipe da coordenação do Projeto Acesso Seguro, para a realização de inspeções técnicas. O objetivo é aperfeiçoar a utilização dos equipamentos e as ações empreendidas do Acesso Seguro nas unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, que utilizam o sistema ‘Visit’.

Os trabalhos foram realizados nas comarcas de Sapé, Guarabira, Mamanguape e Rio Tinto. O coordenador do Projeto Acesso Seguro, Jardel Rufino Sá, e o servidor da Gerência de Segurança, Jean Carlo Lira Vasconcelos Júnior, comandaram as inspeções técnicas. Nas ações constaram, também, treinamentos específicos voltados à segurança de servidores(as), magistrados(as) e usuários(as) dos fóruns e prédios administrativos do Poder Judiciário estadual.

De acordo com o coordenador do projeto, a inspeção técnica está incluída no rol de ações de segurança do ‘Acesso Seguro’, que conta com o total apoio da Comissão de Segurança, presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, bem como do Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva.

Jardel Rufino informou que foram inspecionados vários itens. “As funcionalidades do mobiliário (recepção, cabine de desmuniciamento de armas e caixa de areia e demais equipamentos); Identificação de Crachás (visitante e advogados) e chaveiros da cabine blindada; procedimento de desmuniciamento de arma dentro da cabine blindada; demonstração por slide do acesso de visitante armado; e informações da Resolução 11/2017 (normas para ingresso e permanência de pessoas)”, informou.

Foram vistos, ainda, os Expedientes do Projeto Acesso Seguro (Ingresso de advogados e gestantes); a utilização do Software de Controle de Acesso ‘Visit’; o Procedimento 2 (Software Visit inoperante); e o Formulário (Cadastro Manual de Visitantes; as Audiências com réus de alta periculosidade (Comunicação cartório x Gerência do Fórum).

A gerente do Fórum Desembargador Joaquim Sérgio Madruga, em Sapé, Elisângela Rodrigues de Oliveira, ressaltou os resultados do Acesso Seguro. “Ao longo do tempo, o Projeto Acesso Seguro tem demonstrado resultados concretos, como a melhoria da qualidade da segurança, a agilidade no atendimento ao público e a prevenção de

incidentes. Isso se deve, em grande parte, à organização interna e à padronização dos procedimentos dos nossos vigilantes. Com o sucesso do curso e a implementação contínua do Projeto Acesso Seguro, estamos cada vez mais próximos de construir um ambiente seguro e acolhedor para todos que frequentam o fórum”, falou.

Cândida Maria Câmara de Andrade, gerente do Fórum Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos, em Mamanguape, destaca o zelo da equipe com o projeto. “Recebemos na Comarca de Mamanguape, o coordenador do Projeto Acesso seguro, Jardel Rufino, o qual parabenizo pela dedicação e zelo pelo que faz. Como também, a juíza Michelini Jatobá, gestora do projeto. A palavra que me define é gratidão. Agradeço também o apoio da magistrada Candice Queiroga de Castro, juíza e diretora do fórum, que abraça essa causa e faz com que ela aconteça de verdade”, falou.

Acesso Seguro - O Acesso Seguro tem como gestora a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, Michelini Jatobá, e está em harmonia com a Resolução nº 435/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do Poder Judiciário estadual. 

Por Nice Almeida