por Evandro da Nóbrega,
coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

No discurso que pronunciou na manhã do dia 19 de março corrente, despedindo-se do Tribunal de Justiça, de que se aposenta, o desembargador José Martinho Lisboa agradeceu pelas homenagens que lhe eram prestadas no Tribunal Pleno e no Salão Nobre do Palácio da Justiça ¿ e também se referiu à ajuda sempre recebida dos operadores do Direito ao longo de sua carreira como juiz e desembargador:
 
¿ Nesta minha caminhada ¿ disse o desembargador Martinho Lisboa ¿ sempre contei com a valorosa contribuição dos Promotores e Procuradores de Justiça, no âmbito Ministerial, e com a participação de ilustres e respeitados advogados, cuja presença é essencial ao funcionamento do Judiciário e enseja a oportunidade para grandes debates, tanto no Órgão Fracionário deste Tribunal, no caso, Câmara Criminal, como no Plenário.
 
O homenageado afirmou ainda ver a Magistratura "como um verdadeiro sacerdócio para o qual se impõem limitações e restrições, sem que, necessariamente tenha o Juiz de se afastar do povo ou dele ter medo".
 
¿ O magistrado deve ter a hombridade, a dignidade, de, na hora oportuna, saber separar a condição de amigo da posição de julgador ¿ acrescentou o desembargador Lisboa, complementando: "Algumas vezes, foi-me imperiosa a argüição de suspeição, embora um pouco contrariado, pois, sempre gostei mesmo foi de poder efetivar a prestação jurisdicional, que é a resposta que o jurisdicionado espera do Poder Judiciário, com a correta aplicação da lei.
 
ÍNTEGRA DO DISCURSO
É a seguinte a íntegra do discurso de despedida do desembargador Martinho Lisboa, que ainda receberá homenagens em sua terra natal, a Comarca de Jacaraú, no próximo dia 28:
 
"Senhores e Senhoras; Meus familiares: Permitiu-me Deus que pudesse estar aqui, neste recinto, como estou, por inteiro, sentindo e suportando as emoções da despedida de uma convivência efetiva e afetiva com toda a magistratura paraibana desde 17 de dezembro de 1966, portanto, de mais de quarenta e um anos, eis que assumi o cargo de Juiz de Direito naquela data memorável, nesta mesma Sala de Sessões, perante o então Presidente, Desembargador Emílio de Farias, de saudosa memória, um dos mais notáveis magistrados que dignificaram o Judiciário da Paraíba, por sua autenticidade, coragem e independência, após aprovação em concurso público, do qual participaram, também com sucesso, os Desembargadores Antônio de Pádua Lima Montenegro, que preside, com altivez, este Egrégio Pretório, Raiff Fernandes de Carvalho, José Hardman Norat e José Rodrigues de Ataíde.
Desse espaço temporal de quatro décadas, um ano e alguns meses, mais de dezessete anos de prestação jurisdicional correspondem à minha presença na Segunda Instância, ou seja, neste Augusto e Centenário Tribunal com atividades desenvolvidas no Pleno, no Conselho da Magistratura e nas Câmaras Cíveis e Criminal.
Decorridos mais de vinte anos de judicatura, cheguei à Desembargadoria, como o primeiro magistrado a ter acesso ao Tribunal por ato da Presidência, pois anteriormente a Carta Magna do País atribuía competência ao Governador do Estado para tal ato, ensejando-lhe o direito de opção por um dos nomes da lista tríplice. Tive o privilégio de ser o primeiro. Contei com o apoio decisivo, em votação secreta, de amigos que jamais esquecerei, como os Desembargadores Miguel Levino de Oliveira Ramos, Joaquim Sérgio Madruga, Raphael Carneiro Arnaud, Coriolano Dias de Sá e Rivando Bezerra Cavalcanti.
Através deles, consegui ser o mais votado na lista trinômine, garantindo-me o acesso a este Egrégio Tribunal, diante do compromisso assumido em plenário, publicamente pelo Presidente da época, desembargador Josias Pereira do Nascimento, de promover o Juiz que obtivesse a maioria de votos. O Presidente Josias cumpriu a palavra, honrando o critério de sua opção, embora fosse explícita a preferência por outro nome da lista. Está ai a grandiosidade do homem.
Ao longo dessa grande caminhada, a ser encerrada na semana vindoura por força de dispositivo constitucional, a maior preocupação que sempre me acercou foi evitar a prática de injustiça na prestação jurisdicional. No enfrentamento de assuntos da pauta administrativa, assumi, em gestões outras, posições em defesa de magistrados para corrigir injustiças, decorrentes de atos equivocados, emanados dos próprios Órgão Fracionários deste Tribunal.
Estou deixando a toga muito consciente da relevância deste momento, para o qual Deus me deu tranqüilidade, serenidade e compreensão. Despeço-me deste Tribunal sem o menor sentimento de mágoa relativamente aos eminentes pares que integram a sua atual composição, tampouco dos que, compulsoriamente, já estão na inatividade, mas antes conviveram comigo neste recinto institucional.
Confesso, entrementes, que vou sentir saudades. Saudades do habitual bom relacionamento com os pares e, principalmente, das discussões acentuadas que ocorriam neste plenário diante de temas polêmicos quando, repetidas vezes, deles participei notadamente no campo do direito processual-penal, de forma acalorada. Tal sentimento inclusive já havia experimentado com a saída, pelas mesmas razões, o ano passado, do caríssimo amigo, desembargador Raphael Arnaud, meu vizinho de bancada nesta sala de julgamentos, por quase dezessete anos, período em que mantivemos, não raramente, acirrados debates, todos no campo jurídico, sem jamais transferi-los para o pessoal.
Para minha maior satisfação e conforto emocional, também quis o nosso Pai celestial que, nesta esperada ocasião, estivesse à frente do Judiciário, como seu comandante-mor, um colega do mesmo concurso, o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, integrante da Mesa Diretora deste Tribunal no biênio 1999/2000, com o qual, compartilhei juntamente com o Des. João Antônio de Moura, todas as realizações daquela gestão, quando conseguimos concretizar a ampliação de um velho sonho da magistratura, construindo, adquirindo e inaugurando inúmeras casas para a residência dos Juízes.
Nós, magistrados de carreira, sabemos o sofrimento de um Juiz numa Comarca interiorana, à procura de um imóvel para alugar, sem encontrá-lo. Durante a minha peregrinação pelas Comarcas de Serra Branca, Alagoinha, Princesa Isabel, Monteiro e Sapé, senti os reflexos do problema habitacional. Sempre estive consciente de que a presença do Juiz, residindo na Comarca, tem, obviamente, importância indiscutível na execução de seu trabalho jurisdicional, além de atender ao disposto no art. 93, inciso VII, da Constituição Federal.
Manifestei, dias atrás, ao Exmo. desembargador Antônio de Pádua, honrado Presidente deste Egrégio Tribunal, o desejo de, nesta ocasião, sem dúvida aguardada, recepcionar colegas, amigos e familiares, numa confraternização, da mesma maneira de quando aportei nesta mais alta Casa do Judiciário paraibano. Pode até parecer estranho a alguns, mas para mim, vale como um agradecimento a Deus por estar podendo falar a todos, neste instante.
Vale também como uma prova de reconhecimento e gratidão a todos que me toleraram, que me compreenderam do início ao fim desta jornada judicante, quer sejam, Membros desta Corte, do Ministério Público ou integrem a Ordem dos Advogados do Brasil, a cujas Instituições sempre dispensei um tratamento digno e respeitoso.
Estendo tal tributo aos servidores do Tribunal, que se tornaram grandes amigos, notadamente os que integram o meu Gabinete ou dele saíram para atender convocação presidencial, os quais, os de hoje e os de ontem, sem exceção, sempre foram fiéis, decentes e comprometidos com um bom desempenho, aliado à probidade, garantindo ao Gabinete uma incolumidade transparente.
Nesta minha caminhada sempre contei com a valorosa contribuição dos Promotores e Procuradores de Justiça, no âmbito Ministerial, e com a participação de ilustres e respeitados advogados, cuja presença é essencial ao funcionamento do Judiciário e enseja a oportunidade para grandes debates, tanto no Órgão Fracionário deste Tribunal, no caso, Câmara Criminal, como no Plenário.
Vejo a Magistratura como um verdadeiro sacerdócio para o qual se impõem limitações e restrições, sem que, necessariamente tenha o Juiz de se afastar do povo ou dele ter medo. O magistrado deve ter a hombridade, a dignidade, de, na hora oportuna, saber separar a condição de amigo da posição de julgador. Algumas vezes, foi-me imperiosa a argüição de suspeição, embora um pouco contrariado, pois, sempre gostei mesmo foi de poder efetivar a prestação jurisdicional, que é a resposta que o jurisdicionado espera do Poder Judiciário, com a correta aplicação da lei.
Completei cinqüenta anos de serviço público, mas ainda não me sinto cansado. Se me fosse dado o direito de recomeçar tudo, seguiria o mesmo itinerário de antes. Fiz uma legião de amigos, dentro e fora do Judiciário.
Faz poucos anos, dizia em discurso proferido numa solenidade de posse: "Ninguém pode dar-se ao luxo de afirmar que não cometeu equívocos na vida; mas, com certeza, a incidência é bem menor para aqueles que absorveram o entendimento, de que, como dizia um ex-presidente desta Corte: "Olhar para trás, de quando em quando, é o melhor meio de caminhar para frente".
Caríssimos Desembargadores, autoridades, familiares e amigos: Deus tem sido generoso comigo. Proporcionou-me mais do que mereço, tanto na atividade profissional, onde sinto a sensação do dever cumprido, quanto na família, dando-me uma mulher do quilate de Carmi, de cuja união resultaram os três queridos e competentes filhos Vânia, Mônica e Herbert que continuam dignificando a minha vida e a de Carmi, além de oito estimados netos que passo a nominá-los ¿ Vanessa, concluinte de Direito, no Centro Universitário de João Pessoa; Marcelinho, iniciando o curso de Direito, também no UNIPÊ; Vanine, Nicole, Vitória, Natascha e as Marias, Júlia e Clara, todos aqui presentes, aumentando a minha emoção; e bem assim os genros Braga e Marcelo, profissionais de atividades diferentes, com os quais, até hoje, nunca passei uma decepção; e ainda a nora Silvana, pessoa da maior idoneidade, compondo, assim, a família com dezesseis membros.
Para aumentar o meu regozijo, a minha alegria, acresço o fato de poder ver na magistratura, neste momento de despedida, destacando-se pela determinação, esforço e capacidade, o jovem casal Herbert e Silvana. Eis a família propriamente dita, da qual me orgulho muito. O Juiz Herbert, como se não bastasse tudo que ele e os demais filhos já fazem por mim, vai lançar, logo mais no Salão Nobre, um livro sobre a minha vida desde as origens jacarauenses. Haja emoção. Obrigado, querido Beto.
Presidente, desembargador Pádua: Quero agradecer-lhe, sensibilizado, as providências que adotou como primeiro mandatário da Justiça estadual, com vistas à homenagem que hoje recebo. E dizer a Vossa Excelência que me sinto envaidecido porque um colega do mesmo concurso de Juiz, além de Presidente do Tribunal de Justiça, veio a ser também Governador do Estado, ultrapassando os degraus da escada de que falei em oportunidade anterior.
Não posso concluir sem, antes, agradecer as generosas e confortadoras palavras dos amigos que me saudaram nesta solenidade: o Doutor Johnson Gonçalves de Abrantes; a Doutora Janete Ismael da Costa Macedo; e o Desembargador Marcos Cavalcante de Albuquerque, os dois primeiros profissionais de grande peso em segmentos distintos, respectivamente, na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, e Ministério Público Estadual. Aquele, Doutor Johnson, sempre brilhando da Tribuna, nas sustentações orais que empreende em defesa de seus constituintes. E a Doutora Janete, reconduzida para o comando do Ministério Público após disputadíssimo pleito, com a participação direta de todos os Membros daquela Instituição, vem demonstrando independência, habilidade, sensatez e equilíbrio à frente da Procuradoria Geral de Justiça.
O terceiro, que foi o primeiro orador desta manhã, o Desembargador Marcos Cavalcante de Albuquerque, magistrado de escol e vacacionado, indicado pela Presidência para falar em nome dos demais ilustres e eminentes pares, seria alvo de uma argüição de suspeição, não fosse a natureza, estritamente afetiva e sentimental do encargo que lhe foi cometido.
Disse suspeição, sim, pelos laços de amizade que nos unem a partir da origem comum de ambos, que é o Vale do Mamanguape. Muito gratificado estou em ser saudado por essas três personalidades que muito dignificam e honram a categoria que cada um representa.
Quero, finalmente, que as minhas últimas palavras proferidas deste local, Sala de Sessões Plenárias, denominada "Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade", Tribuna do Desembargador, sejam de reconhecido agradecimento às autoridades constituídas, aos meus colegas, aos meus amigos, aos meus irmãos e demais familiares que, mesmo num início de Semana Santa quando muitos viajam, estão presentes a este evento de despedida.
E hoje, 19 de março, sendo o dia dedicado a São José, peço-lhe que acompanhe os meus passos até quando Deus permitir.
Sou e estou feliz.
Muito obrigado!"