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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação

Social do Judiciário paraibano

Na tarde/noite desta terça-feira, 16 de dezembro, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, quando do lançamento do volume 122/2008.1 da Revista do Foro, o desembargador Leôncio Teixeira Câmara foi quem falou, em nome da Comissão de Divulgação e Jurisprudência do TJ-PB, responsável pela publicação daquela que é uma das mais antigas revistas em circulação no Brasil.

Com seu pronunciamento, o desembargador Leôncio substituía a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que se encontrava em viagem. Destacou o desembargador Leôncio o inovador conteúdo deste volume da Revista do Foro, que, em sua seção doutrinária, contempla dois artigos especiais:

a) um de autoria, na área cível, da juíza de Direito da 2ª. Vara da Comarca de Monteiro, Dra. Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra, pós-graduada em Direito Processual Civil e que assina, no volume, o artigo “Gestão Judiciária: A Nova Onda de Acesso à Justiça”; e outro,

b) na área criminal, sob o título de “Exclusão da Responsabilidade Penal do Agente Infiltrado pelos Direitos Praticados como Conseqüência Necessária da Missão de Infiltração” [Esta contribuição teórica é assinada pelo Dr. Ricardo Vital de Almeida, antigo auditor militar, professor titular de Direito Penal e Direito Processual da UEPB e Doutor em Direito pela Universidade de Granada, Espanha].

ACÓRDÃOS DOS DESEMBARGADORES

Como lembrou o desembargador Leôncio, o volume 122 da Revista do Foro traz ainda, como não poderia deixar de ser, a contribuição de todos os desembargadores que integram o Pleno do TJ-PB — inclusive daqueles que se aposentaram recentemente, como é o caso do desembargador José Martinho Lisboa (neste caso, com três Acórdãos). De cada um dos demais desembargadores, a Revista traz sete acórdãos, “com temas os mais variados e polêmicos possíveis”.

Há ainda a colaboração dos juízes de Direito convocados em substituição a desembargadores; um exaustivo índice alfabético e outro remissivo das matérias publicadas; e o inteiro teor das 41 Súmulas do Tribunal Pleno.

PELA SAÚDE DO PRESIDENTE

Em certo trecho de seu pronunciamento, o desembargador Leôncio Teixeira Câmara agradeceu ao desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, pelas condições dadas à Comissão de Divulgação e Jurisprudência e aos demais desembargadores no sentido de apresentarem ao mundo jurídico paraibano uma Revista do Foro de conteúdo atualizado e moderno. Além do mais, o desembargador Leôncio disse, textualmente:

— Ao tempo em que agradecemos a Deus, ao desembargador-presidente e aos demais desembargadores do TJ-PB, suplicamos, elevando nossos pensamentos e corações, pelo restabelecimento de nosso comandante, o desembargador Antônio de Pádua, que, mesmo sendo presidente desta Corte, não pode se encontrar presente, neste instante. Que Deus, portanto, lhe conceda o pronto restabelecimento.

Neste ponto de seu pronunciamento, foi o desembargador Leôncio ovacionado pelo grande número de presentes que lotava o Salão Nobre do Palácio da Justiça.

AGRADECIMENTOS FINAIS

Agradeceu o desembargador Leôncio, especialmente, “aos Senhores Desembargadores, Desembargadoras, Juízes e Juízas Convocados, pelo conteúdo dos Acórdãos selecionados; são textos jurisprudenciais que engrandecem sobremaneira este número da Revista; uma publicação que o Poder Judiciário da Paraíba põe à disposição de todos os operadores do Direito, em nosso Estado, os quais, compulsando-a, terão superior proveito”.

Dentre outros nomes que o desembargador Leôncio citou, como responsáveis pela excelência editorial e gráfica de mais este número da Revista do Foro, encontram-se os de integrantes da Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, como Martinho Sampaio (editor do Diário da Justiça e responsável pela Chefia de Publicações Oficiais do TJ-PB), o designer gráfico Mílton Nóbrega (criador da capa da Revista) e Aparecida Pereira (editoração eletrônica do volume). 

ÍNTEGRA DO DISCURSO

É a seguinte a íntegra do pronunciamento do desembargador Leôncio Teixeira Câmara, por ocasião do lançamento de mais este número da Revista do Foro:

“[Avocação]

[Saudação às autoridades]

Minhas senhoras, meus senhores:

Por solicitação da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti — a quem, como membro da Comissão de Divulgação e Jurisprudência, caberia falar neste momento, por força do rodízio estabelecido pelo Presidente da Comissão, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos —, não poderia eu furtar-me a tamanho apelo. Sua Excelência, a Desembargadora, deveria apresentar, nesta solenidade, a nova edição da Revista do Foro, que chega agora a seu número 122, o que corresponde aos julgados do primeiro semestre do corrente ano de 2008.

Tem esta solenidade, portanto, duplo sentido. O primeiro: destacar o inovador conteúdo da revista, que contempla, em sua seção doutrinária, dois artigos da autoria de juízes paraibanos.

São eles a Doutora Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra, juíza de Direito da 2ª. Vara da Comarca de Monteiro. Sua Excelência é pós-graduada em Direito Processual Civil. Brinda-nos com o artigo “Gestão Judiciária: A nova onda de acesso à Justiça”.

É oportuno destacar que esse artigo é fruto das inquietudes intelectuais de sua autora e resulta de curso de especialização patrocinado pela ESMA/PB, do qual participaram 50 juízes, sendo esse artigo selecionado também para ser publicado na Revista da Justiça Federal. Insere-se, em nossa Revista do Foro, na parte da doutrina cível.

No que diz respeito à doutrina criminal, é importante citar outro artigo, desta vez de autoria do juiz de Direito da Justiça Militar e antigo auditor militar, o Dr. Ricardo Vital de Almeida. Sua Excelência, além de professor titular de Direito Penal e Processual da UEPB, é Doutor em Direito pela Universidade de Granada, na Espanha. Trata, em seu artigo, da “Exclusão da Responsabilidade Penal do Agente Infiltrado pelos Delitos Praticados como Conseqüência Necessária da Missão de Infiltração”.

Sei que os dois autores virão a esta tribuna a fim de discorrerem sobre os seus trabalhos, de modo que me reservo sobre os conteúdos dos respectivos artigos, ora saídos no volume 122/2008.1 da Revista do Foro.

Para este número da Revista, concorrem, ainda, todos os desembargadores com assento na Egrégia Corte, cada um com sete acórdãos, com temas dos mais variados e polêmicos possíveis, além dos juízes convocados em substituição aos desembargadores. Este volume da Revista do Foro contém ainda exaustivo índice das matérias publicadas e o inteiro teor das 41 súmulas do Egrégio Tribunal Pleno.

Em síntese, é este o conteúdo da Revista ora colocada em circulação.

O segundo sentido desta solenidade é o de agradecer.

Quem não gosta de ser reconhecido em seus esforços, agraciado na sua dedicação à causa, no zelo pelas coisas que lhes são confiadas?

Até Cristo sentiu a gratidão de poucos (de apenas um) e certamente a ingratidão de muitos.

Quem não lembra o episódio dos dez leprosos narrado por Lucas? Diz São Lucas que Cristo caminhava para Jerusalém, quando, em determinado local, ouviu vozes e gritos. Eram dez leprosos que pediam clemência, pediam cura para suas chagas, e a quem Cristo ordenou que se apresentassem aos sacerdotes. Ora, sucedeu que, no caminho, todos ficaram curados de suas feridas. Eram dez os leprosos, mas somente um retornou para agradecer a Cristo, o qual, vendo o ex-leproso prostrado a seus pés, perguntou-lhe: “Onde estão os demais?”

Diante desse episódio, fico sempre a perguntar-me o nome deste “um” que retornou para agradecer a Cristo. Pergunto-lhes eu: quem sabe o seu nome? E eu mesmo ouso responder. Era João, era Pedro, era Manuel, era Miguel? Qual nada! É a Humanidade. Somos todos nós que sentimos e temos a necessidade de sermos gratos.

Por isso, aqui estamos para agradecer. Claro que primeiramente a Deus, o Pai Eterno, o Todo Poderoso. Ao tempo em que Lhe agradecemos, suplicamos, elevando nossos pensamentos e corações pelo restabelecimento de nosso comandante, o Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, que, sendo presidente desta Corte, neste instante não pode encontrar-se presente. Que Deus lhe conceda o pronto restabelecimento, a saúde plena.

[Neste ponto de sua oração, o orador é interrompido por uma eloqüente manifestação de prolongados aplausos]

No mesmo caminhar de agradecimentos a Deus, ainda é oportuno lembrar-nos que, com relação à nossa centenária Revista do Foro — cujo primeiro número foi lançado já em 1907, portanto, há 101 anos —, certamente que a preocupação de seus idealizadores, os quais têm seu primeiro editor na figura do desembargador Amaro Gomes Carneiro Beltrão, não foi o luxo, o de fazer dela uma peça decorativa, no sentido de exteriorizar algum progresso cultural. Nada disto. Sem dúvida que o idealismo deles apontava na direção do dever de pensar, de registrar os frutos da inteligência, o saber, com o intuito de facilitar o entendimento dos fenômenos jurídicos e sociais.

Portanto, desde aquela figura inolvidável do desembargador Amaro Beltrão, até os dias atuais, este momento é também de agradecimento a todos os servidores cujos nomes encontram-se no verso da folha de rosto e dentre os quais destaco o designer Mílton Nóbrega (autor da capa), o editor Martinho Sampaio (chefe das Publicações Oficiais do TJ-PB) e a responsável pelo processamento eletrônico do texto, Aparecida Pereira.

Aos senhores desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas convocados, agradecemos os que fazem a Comissão de Divulgação e Jurisprudência pelo conteúdo dos Acórdãos selecionados, com os quais engrandecem sobremaneira mais uma edição da Revista do Foro, sendo importante destacar, também, em seu conteúdo, os Acórdãos da lavra e responsabilidade do Desembargador José Martinho Lisboa — os últimos de sua missão judicante, em face de sua recente aposentadoria.

Sucintamente, é esta a revista que ora o Poder Judiciário da Paraíba põe à disposição de todos os operadores do Direito. E o faz, além da versão impressa, em forma de livro, também no formato de CD-ROM — um CD-ROM que traz, igualmente, toda a matéria publicada na versão em papel. Dela, tenham todos bom proveito.

Muito obrigado. Tenho dito.”