Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (7) o edital para eleição dos novos membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba. Poderão concorrer às vagas magistrados e servidores efetivos da 1ª instância do Judiciário estadual paraibano.

Durante a sessão do Pleno desta quarta-feira (7), o gestor da Política de Priorização do 1º Grau no âmbito do TJPB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus), fez menção ao edital e à possibilidade de candidatura de magistrados e servidores interessados em colaborar com os trabalhos do Comitê, que será presidido pelo desembargador Fred Coutinho, conforme indicação do Pleno. “Lembramos que a composição do órgão se dará pela via democrática da eleição e, também, por indicação do Pleno”, informou o desembargador.

O Comitê de Priorização do Primeiro Grau dará encaminhamento à elaboração de uma política direcionada, com participação de membros de todo o Judiciário paraibano, voltada à escolha de ações que possam contemplar melhorias das condições de trabalho, distribuição de pessoal, qualificação, entre outros aspectos, conforme ressaltou Oswaldo Trigueiro. 

Após a publicação do edital, haverá uma semana para registro das candidaturas, seguido de prazo para impugnação, homologação e as eleições propriamente ditas, que ocorrerão pela Internet, com participação de juízes e servidores. “Apos esta fase, haverá, ainda, indicações a serem feitas pelo Pleno do TJPB, conforme previsto na resolução que disciplina a matéria (Resolução 04/2016/TJPB)”, antecipou Oswaldo Trigueiro, acrescentando que todo o processo envolve lisura e transparência. “É importante para que as pessoas que queiram participar se sintam seguras de que há uma forma de escolha bem definida”, disse.

A gerente de Projetos do Tribunal, Caroline Leal, informou que o Comitê de Priorização será formado por oito integrantes: 01 (um) desembargador indicado pela Presidência do Tribunal, que presidirá o Comitê (desembargador Fred Coutinho); 01 (um) magistrado indicado pela Corregedoria Geral da Justiça; (indicado Antônio Silveira Neto); 01 (um) magistrado de primeiro grau escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; 01 (um) magistrado eleito por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição; 01 (um) servidor efetivo escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; 01 (um) servidor efetivo eleito por votação direta entre os servidores do primeiro grau, a partir de lista de inscrição; 01 (um) magistrado de primeiro grau indicado pela respectiva associação de Magistrados (AMPB) e 01 (um) servidor efetivo de primeiro grau indicado pela respectiva entidade classista.

Por Gabriela Parente