Com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, será realizado o X Congresso Nacional das Justiças Militares – II Jornada Jurídica Paraibana. Com o tema “Um novo direito militar”, o evento acontecerá entre os dias 2 e 4 de abril, no Auditório Sérgio Bernardes, do Hotel Tambaú, em João Pessoa. Os participantes vão tratar das atualizações dos Códigos Penal e Processual Penal Militar.

O congresso é uma realização da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) e traz como palestrantes o relator da Subcomissão Especial da Reforma da Legislação Penal e Processual Penal, da Câmara dos Deputados, deputado federal Flávio Dino; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp; e a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth G. Teixeira Rocha, entre outros.

A meta principal do congresso é buscar uma eficácia maior da Justiça Militar, nos âmbitos estadual e federal. Outras informações, inclusive quanto ao formulário de inscrição, podem ser obtidas pelo endereço eletrônico: .www.pm.pb.gov.br/congresso

Por Fernando Patriota