O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, possibilitou a ida de um magistrado membro do Fórum Estadual (Foejuv) para o II Encontro Regional da Associação Internacional Mercosul de Juízes da Infância e da Juventude (AIMJJ). O evento acontece em Buenos Aires – Argentina, nos dias 6, 7 e 8 de outubro. Foi sorteado o juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da comarca de Catolé do Rocha. Ele vai partilhar as experiências bem sucedidas na Paraíba e, na volta, os conhecimentos e discussões lá vivenciados serão repassados para a magistratura local.

O objetivo desse encontro é discutir as práticas do Estado, Justiça e Sociedade em relação aos direitos de crianças e adolescentes. As discussões serão divididas nos temas: políticas de promoção e proteção; desafios modernos do Direito Penal e Juvenil; proteção civil da família em risco  e sociedade civil.

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, fará a conferência de abertura com o tema “Perspectivas de aperfeiçoamento da Justiça de Infância e Juventude”. Durante os três dias de evento acontecerão 11 conferências em nove salas simultâneas com palestrantes da Argentina, Brasil, França, México, Paraguai e Uruguai.

Os representantes brasileiros que vão proferir palestra são a presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), Helen Sanches, e o magistrado em São Paulo, Eduardo Melo. Os temas são, respectivamente: “Garantia dos direitos de crianças e adolescentes” e “O paradigma da justiça restaurativa”.

Também participam como organizadores do II Encontro, a Associação Argentina de Magistrados; funcionários e profissionais da Justiça da Infância, Adolescência e Família; a Associação Paraguaia de Magistrados da Infância e Adolescência; a Associação Uruguaia de Magistrados e Operadores de Família, Infância e Adolescência; e o grupo Mulheres CAME, da Confederação Argentina de Médias Empresas.

O evento acontece de forma paralela ao XXIV Encontro Nacional da Associação Argentina de Magistrados, Funcionários e Profissionais da Justiça de Infância, Adolescência e Família.

Informações sobre a programação e inscrições estão disponíveis no endereço www.ajunaf.com.ar ou pelo e-mail info@ajunaf.com.ar.

Por Gabriella Guedes, com informações da Assessoria de Comunicação da ABMP.