O encaminhamento do Plano Plurianual (PPA) 2020/2023 pelo Judiciário estadual paraibano ao Poder Executivo do Estado foi aprovado, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão administrativa desta quarta-feira (7). Pela primeira vez, todos os membros da Corte estadual tomaram conhecimento prévio, debateram as propostas, estratégias e desafios previstos no Plano. 

Para o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a apresentação do documento ao Pleno buscou discutir a gestão orçamentária e financeira com os futuros administradores do Tribunal. “Chegamos à conclusão que os futuros gestores do TJ, que, hoje, têm assento no Pleno, precisariam fazer suas emendas e se manifestarem, previamente, sobre o PPA. Felizmente, foi aprovado, demonstrando unidade quanto às necessidades do nosso Tribunal”, disse Márcio Murilo.

O juiz auxiliar da Presidência, Meales Mello, acrescentou que o PPA é uma peça técnica, que integra o ciclo orçamentário, e que, antes, não passava pelo Pleno. “O presidente acha importante que a gestão seja compartilhada com os membros do Tribunal. A apresentação foi feita para dar conhecimento ao que está sendo traçado em termos orçamentários no TJPB. A peça vai para o Executivo, que fará a concatenação dos planos e, depois, seguirá para o Legislativo”, informou.

A medida foi elogiada pelos integrantes do colegiado. O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ressaltou o caráter participativo, transparente e democrático da iniciativa, possibilitando aos desembargadores o acesso às diretrizes do Judiciário para os próximos anos. “Este PPA tem projetos importantes do ponto de vista da melhoria da governança, metas a serem atendidas por magistrados e servidores, manutenção da máquina, com investimentos tecnológicos e estruturais, controle de produtividade, enfim, grandes desafios e políticas institucionais. Muito salutar o compartilhamento”, avaliou.

O PPA é um instrumento de planejamento governamental que espelha as diretrizes, objetivos e metas do governo para o período de quatro anos. Elaborado no primeiro ano de cada mandato, deve incluir os investimentos e as despesas de caráter continuado que serão efetuados no período.

Por Gabriela Parente