O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, em sessão virtual dessa quarta-feira (15), o Projeto de Resolução que dispõe sobre a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. O Núcleo, criado dentro do Programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), funciona de forma totalmente digital, proporcionando maior agilidade e efetividade à Justiça.
 

Além disso, atende a todos que procuram o Judiciário em busca de solução para litígios específicos, sem a necessidade da pessoa se

deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência. O juiz integrante do Comitê Estadual de Saúde, Marcos Coelho de Salles parabenizou a Presidência do Tribunal de Justiça, na pessoa do Presidente Desembargador Saulo Benevides, e equipe, pela iniciativa e a Corte do Tribunal Pleno que levou adiante a ideia sugerida pela Presidência, se tornando um ato normativo consolidado.

“O Núcleo de Justiça 4.0 Saúde abrangerá toda a jurisdição nacional e o TJPB se coloca na vanguarda dos Tribunais brasileiros implementando esse projeto. Para o TJ este avanço é muito significativo, bem como, para o CNJ, que vinha solicitando ao Tribunal a implementação do serviço por meio de uma vara especializada, no que diz respeito à judicialização da saúde pública, e a instalação deste Núcleo atende a esta solicitação”, ressaltou o magistrado.

Para o juiz Jeremias Melo, que está a frente do projeto, o Núcleo Saúde 4.0, corresponde à especialização estadual das demandas de saúde pública. “É o primeiro Núcleo 4.0 do TJPB e uma iniciativa que se alinha, em duplo aspecto, às diretrizes do CNJ: especializa unidade jurisdicional estadual em matéria de saúde pública (Res. CNJ nº 238/2016) e observa as diretrizes do Programa, cujo objetivo é promover o acesso à Justiça por meio de ações e projetos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial”, afirmou.

O magistrado considerou um marco histórico na gestão processual de competência das estruturas judiciárias e na tramitação de processos em meio eletrônico, “com o objetivo maior de aumentar a celeridade e a eficiência da prestação jurisdicional em um tema especialmente relevante e sensível”, pontuou.

A gerente de Projeto e Estratégias do Tribunal de Justiça, Carol Leal comentou que esta é mais uma ação que será acompanhada pela Gepro, via a instalação de órgão especializado em demandas de saúde.

“É um importante avanço na medida em que dará efetiva prioridade a esse tipo de demanda. O próximo passo é designar equipe e magistrados que comporão o núcleo para o efetivo início das atividades”, informou Carol Leal.

Por Lila Santos