A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,  desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, designou através da portaria Nº 2.063/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09, o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, para atuar como coordenador regional da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que tem como gestor na Paraíba o desembargador Leandro dos Santos.

Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto está atuando desde o dia 1º, juntamente com os magistrados que respondem pelas 1ªs Varas das Comarcas de Pombal, Patos, Catolé do Rocha, Itaporanga e Sousa e, também, pelas Comarcas de Caaporã, Boqueirão, Coremas e São Bento, para o cumprimento da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), referente aos processos da competência do Tribunal do Júri das referidas comarcas, até o dia 31 de outubro deste ano.

Conforme explicou o magistrado, o restante das comarcas ficarão na responsabilidade do juiz Eslú Eloy Filho. “Vou trabalhar, a partir de então, despachando, impulsionando, sentenciando e propulsionando os processos que estão na Meta 4. E realizando as sessões dos Tribunais dos Júris das referidas comarcas, para cumprirmos a meta dentro do prazo”, informou o juiz.

Para o juiz Antônio Eugênio, julgar os processos referentes a Meta 4 é um valor jurídico, “porque está se julgando contra a vida e a vida é um bem jurídico tutelado pelo Direito”.

O magistrado expôs, também, que se sente grato em poder contribuir com o Tribunal de Justiça nas Metas que lhe são impostas, e mais ainda, por ser oriundo do último concurso do Poder Judiciário para o cargo de juiz.

Antônio Eugênio externou a satisfação de poder contribuir com o Tribunal, a partir dessa nova missão, apesar de se considerar um magistrado recém chegado ao Poder Judiciário.

O juiz informou, ainda, que outros colegas magistrados, também egressos do último concurso para juízes, participam das metas do CNJ, junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele citou, como exemplo, os juízes Hugo Gomes Zaher, da Comarca de Patos, e Diego Fernandes Guimarães, da Comarca de Sousa, que participam da Meta 4, além da juíza Barbara Bertoluzzi, que participa da Meta 6.

“Os maiores beneficiados serão os familiares das vítimas, por isso, o Judiciário precisa dá essa resposta à sociedade”, concluiu Antônio Eugênio.

Informações - A Meta 4 refere-se a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), com relação às ações penais de crimes dolosos contra a vida iniciadas até 31 de dezembro de 2009 (denúncia recebida) e que não tenham sido julgadas até 31 de julho de 2013.

A determinação do Conselho Nacional de Justiça é que 80% dos processos dessa Meta sejam julgados até outubro deste ano. Dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB apontam que, até o mês de junho passado, o judiciário paraibano deu cumprimento a 34,8% do estoque de ativos relativos à Meta, ou seja, julgou 258 processos referentes à Meta 4.

Por Gecom-TJPB - Angelina Mendonça (Estagiária)